O secretário de Telecomunicações, André Borges, confirmou ao Tele.Síntese que já está no Palácio do Planalto a proposta de Medida Provisória (MP) para resolver a difícil situação da Oi. Conforme antecipou hoje, 22, o jornal Valor Econômico, a MP prepara as questões legais para uma possível intervenção da Anatel na empresa. Mas o secretário esclarece que a Medida Provisória tem, na verdade, dois objetivos: viabilizar o acordo com os créditos da Anatel, mesmo os geridos pela AGU, e corrigir insuficiências da Lei Geral de Telecomunicações, para o caso de falência, a Anatel intervir. "Com essa MP, governo está exercendo seu papel na plenitude, para evitar mal o maior, que é a falência da Oi. O que se deseja é preservar o consumidor, a companhia e o mercado", afirmou o executivo.
Grupo Ad Hoc de bondholders afirma que a falta de resposta gera desconfiança entre investidores internacionais: "Se os credores forem tratados injustamente ou a Companhia acabe em liquidação porque seus controladores, com o apoio dos membros do conselho de administração, procuram promover seus interesses em detrimento do interesse de todas as outras partes interessadas, o custo para o Brasil pode ser enorme".
O uso crescente de plataformas móveis e do smartphone como dispositivo de pagamento revela que o pagamento pela internet é cada vez mais habitual e se sedimenta na América Latina e no mundo.
Segundo a agência, resultado foi impactado pela ocorrência do Carnaval, que reduziu em muito o número de contatos junto ao call center. Maioria das reclamações aponta cobrança indevida em planos pós-pagos de telefonia móvel.
As obras, já em andamento, vão custar R$ 14 milhões para levar banda larga a 12 municípios da região do Xingu. Os primeiros ramais ficam pronto em maio.
Entidade diz que texto interfere na livre iniciativa, conflita com a atual lei geral de telecomunicações, e elimina a possibilidade de se levar banda larga fixa a áreas remotas com diversas tecnologias.
Qual o impacto da banda larga no PIB municipal? A resposta vai ser conhecida em abril, quando o Ipea concluir um estudo encomendado pela Anatel para orientar os investimentos públicos em banda larga.
Segundo o diretor Gilberto Soto Mayor o resultado dos incentivos para a construção de redes é quase imediato para a arrecadação tributária. E Leandro Guerra, da TIM, assinalou que sem compartilhar o backhaul, outras metas de banda larga correm risco.
Com as mudanças, franquia mínima passa a ser de 1GB de dados. WhatsApp e acesso ao TIMmusic acontece em modelo zero-rating, sem desconto no consumo dos dados.
Confederação Nacional de Serviços entra com ação para barrar a cobrança. Entidade também move no tribunal processos contra decreto similar em São Paulo
Entidade que reúne operadoras afirma que bens reversíveis não são públicos e que o valor estimado de R$ 100 bilhões por eles é irreal por ser maior que o valor de mercado de todas as prestadoras de serviço de telecomunicações do país.
As autorizadas foram responsáveis pela maior parcela dos desligamentos. Das concessionárias, apenas Oi apresentou saldo negativo em um ano. País tinha 41,7 milhões de usuários do STFC ao final do mês.
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