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Acordo entre AGU e Oi entra em negociação final
Casa Civil entra na discussão sobre o futuro da Oi e reúne hoje representantes de Anatel, TCU e AGU para debater o tema. Expectativa no mercado é que ainda em setembro comece a migração da concessão para o regime privado.
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Condições de uso de radiofrequências são publicadas
Regulamento altera destinação de radiofrequências e consolida atos normativos tendo em vista a simplificação regulatória
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Projeto pretende regular e taxar site de busca e redes sociais
Projeto de lei apresentado nesta semana classifica os serviços das plataformas digitais como SVA e prevê que Anatel decida sobre ‘conflitos de interesse’ na legislação aplicável a elas, com fiscalização daquelas com receita operacional a partir de R$ 70 milhões por ano.
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Anatel prorroga até 2028 Banda A da Vivo em 12 estados
Ato não prevê prorrogações sucessivas, já que processo começou a tramitar antes da aprovação da Lei nº 13.879/2019
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Desempenho do setor de serviços é o mais alto da série
O setor está 11,8% acima do nível de fevereiro de 2020 (pré-pandemia) e alcança o novo ponto mais alto da série histórica.
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PL que dispensa licenciamento para instalar antenas recebe primeiro aval
Projeto prevê autorização presumida quando se trata de instalação sem necessidade de construção de edificações. Texto ainda deve passar por duas comissões até seguir ao Senado.
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Sumicity é autorizada a emitir R$ 550 milhões em debêntures
Projeto prevê expansão da rede no Rio de Janeiro, São Paulo, Espírito Santos, Minas Gerais e no Distrito Federal
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Ouvidoria da Anatel faz pesquisa sobre compartilhamento de postes
Objetivo é coletar informações para auxiliar na solução do tema que tanto afeta o setor
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Grupo TIM tem prejuízo de 2,24 bilhões de euros no terceiro trimestre de 2022
Receita, no entanto, cresceu 1,1% no período, impulsionada pela alta de 24,4% do faturamento no Brasil