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Freire, da Anatel, consultará TCU antes de decidir sobre a migração da concessão da Oi
Alexandre Freire disse que precisa esclarecer com o TCU quais são, de fato, os processos de multas que foram aceitos pelo tribunal no termo de consensualidade fechado. Sem isso, não consegue deliberar.
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Anatel aumenta para R$150 mil multa da Telefônica
Sanção foi aplicada por descumprimento da LGT, do regulamento de controle de bens reversíveis e do contrato de concessão
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Anatel aprova a fusão entre AT&T/Sky e TimeWarner
Voto do conselheiro Moisés Moreira consolidou maioria de 3 x 2 a favor da operação; houve consenso de articulação junto ao Congresso para alterar a Lei da TV Paga ainda neste ano e reduzir o risco de uma onda de judicialização
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Anatel conta com decreto para resolver a renovação automática de frequências
O presidente da Anatel, Leonardo de Morais, espera que o decreto presidencial trate da renovação automática das atuais frequências de celular, em nome da segurança jurídica.
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Nos EUA, presidente da FCC quer leilão arrecadatório da banda C
Plano de Ajit Pai é maximizar a geração de caixa para o Tesouro americano. Estimativas conservadoras apontam que leilão poderia levantar US$ 43 bilhões. Satélites ficariam com US$ 9,7 bilhões.
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Motorola inicia pré-venda do razr, com tela dobrável em formato flip
Preço sugerido é de quase R$ 9 mil e os compradores receberão o smartphone em até 20 dias úteis
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Anatel libera proposta de maior leilão do mundo de espectro para 5G
A Anatel aprovou hoje a consulta pública do edital de venda das faixas de 3,5 GHz e de 26 GHz (para a 5G) e faixas de 2,3 GHz e 700 MHz (para a 4G). Serão vendidos 400 MHz na frequência de 3,5 GHz, o maior bloco destinado de uma única vez para a nova tecnologia.
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Governo regulamenta a “desobediência” a regras desatualizadas
Medida está prevista na Lei da Liberdade Econômica e vale para o setor de telecomunicações
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Caminhoneiros vão deixar de pagar taxa da Anatel para usar rádio-cidadão
Os equipamentos de rádio-cidadão passam a ser enquadrados como de “radiação restrita”, isentos de taxas do Fistel (Fundo de Fiscalização das Telecomunicações).
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Anatel diz que E-Ciber contribuirá para a integridade dos dados
Agência reguladora já tem proposta para regulamentar a segurança cibernética, que já passou por consulta pública e deve ser votada em breve
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11 fabricantes de eletrônicos podem suspender a produção devido ao surto de coronavírus
Ao menos 26 fabricantes locais já identificaram problemas na cadeia de suprimentos. Quem ainda não foi afetado, diz que têm condições de manter a produção por mais 20 dias, caso fornecimento de insumos da China não volte ao normal.