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Veto a prazos estendidos da Lei de TICs faz indústria rever investimentos de longo prazo
Indústrias presentes nos estados de Bahia, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul, São Paulo e Santa Catarina avisam que se veto não for derrubado, vão reduzir investimentos
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Teles pedem suspensão de decisão do Gired sobre verba do leilão de 700 MHz
As operadoras alegam que investimentos em novos projetos só poderiam ocorrer depois da certeza de quanto deverá ser carreado para as novas mitigações de interferência, e que a EAD não poderia ter nova tarefa. O conselheiro Moisés Moreira, presidente do Gired, discorda.
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Secretaria de Radiodifusão sofre as primeiras baixas após recriação do Minicom
Coordenadores-geral de outorgas, TV digital, fiscalização e radiodifusão comunitária foram exonerados
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5G terá de atender requisitos de soberania, segurança e política externa, afirma Bolsonaro
Presidente afirmou que critério econômico não pode ser o único na definição dos requisitos para a implantação da 5G no país. Disse também que recriação do Minicom tem intenção de fortalecer as comunicações do governo “como um todo”.
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Publicada lei que adia sanções da LGPD para agosto de 2021
A vigência da Lei Geral de Proteção de Dados não foi alterada na nova norma, mas pode ser mudada caso a MP 959 seja aprovada como está
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PPI propõe a dissolução da Ceitec
Estatal do chip deve ser transformada em organização social privada, de fomento à pesquisa e inovação.
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ISPs têm 180 dias para regularizar repasse de dados de acesso à Anatel
Provedores devem entregar informações no máximo até o dia 15 do mês seguinte à coleta. Agência também atualizou a lista de dados exigidos das empresas de todos os tamanhos sobre os acessos em TV paga e telefonia fixa.
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Faria só precisa assinar decreto da renovação de espectro, afirma Pontes
Ministro da Ciência e Tecnologia listou pendências que, diz, seriam concluídas em breve, mas que o novo ministro de Telecomunicações terá apenas de “assinar e despachar”.
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Governo busca integração entre comunicação social e comunicações, diz Pontes
Ministro da Ciência afirma que transferência de secretarias será feita de forma a preservar programas atualmente em execução.
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Entidades temem atribuições distintas no mesmo Minicom
Entidades civis que acompanham o setor de telecom e radiodifusão consideram um erro grave a Secom estar no Minicom
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Oposição quer Secom fora das Comunicações
Para os partidos de oposição, um mesmo ministério não pode ser aquele que vai regular, fiscalizar e distribuir milionária verba publicitária para a mídia.