Operadoras ganham tempo
O adiamento de uma decisão da Anatel em torno das regras do leilão 5G nesta segunda-feira, 1º, deu tempo para que as operadoras entendam os reflexos da portaria emitida pelo Ministério das Comunicações no final da última semana.
A portaria trouxe novidades que ainda não tinham sido tratadas publicamente. Entre os itens acrescentados estão as obrigações de financiar a criação de uma rede privativa federal de alcance nacional (fixa) e no DF (móvel). Outro ponto novo foi a inclusão do PAIS, programa que leva conectividade à Amazônica, e do Nordeste Conectado. Somente o PAIS é um projeto que prevê gastos de pelo menos R$ 1,2 bilhão.
Além disso, a minuta do edital passou a exigir que a compradoras do espectro adotem o 5G baseado na padronização do Release 16 da 3GPP e aprovado pela UIT, em seus requisitos máximos.
Conforme a Conexis Brasil Digital, o sindicato das teles, o adiamento “permitirá ao setor avaliar adequadamente as alterações introduzidas pela portaria publicada na sexta-feira pelo Ministério das Comunicações e analisar os demais pontos constantes da proposta de edital”.
Conforme a entidade, será preciso esclarecer esse pontos “para garantir a segurança jurídica e regulatória ao certame e possibilitar a correta participação das empresas no leilão”.
Para as operadoras, as obrigações do certame precisam “priorizar a expansão da cobertura e o incentivo aos investimentos, levando à inclusão de mais brasileiros e à digitalização do país”.
Em comunicado, alerta que as alterações ainda precisam ser analisadas à luz dos custos para os interessados em entrar na disputa por um lote de espectro. “A revolução advinda da tecnologia 5G somente ocorrerá de fato com regras claras e transparentes que permitam a correta avaliação dos custos envolvidos a cada etapa de sua implantação, permitindo assim a atração de investimentos e o maior benefício possível a todos os usuários e sociedade”, finaliza.
