Novo RUE busca equilibrar uso primário e secundário do espectro

Atualização do RUE busca equilibrar uso primário e secundário do espectro, diz Baigorri — Anatel quer balancear direitos de uso primário e secundário do espectro e facilitar transações entre operadoras com revisão do RUE, indicou Baigorri (crédito: TeleSíntese)

O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Baigorri, ressaltou, nesta terça-feira, 31, que a atualização do Regulamento de Uso do Espectro Radioelétrico (RUE) visa a promover um equilíbrio entre os usos em caráter primário e secundário das frequências disponíveis para a tecnologia móvel.

Para contribuir com o debate, o regulador informou que a agência vai disponibilizar em seu site um painel que mostra as cidades de todo o País em que há espectro ocioso. O dashboard deve ser lançado “nos próximos dias”, anunciou Baigorri, em palestra no Seminário ABDTIC 2023, em São Paulo.

“Há espectro ocioso em grande parte das cidades pequenas”, frisou. “Costumo ir a Cavalcante [GO], na Chapada dos Veadeiros. Todo espectro da TIM e da Claro está ocioso lá há 18 anos, só tem rede da Vivo”, exemplificou.

Na semana passada, a Anatel decidiu abrir uma consulta pública sobre a revisão do RUE.

Segundo Baigorri, a intenção da atualização é “permitir que o espectro seja um bem mais facilmente transacionável”, no sentido de facilitar acordos de uso secundário, reduzindo a inatividade das faixas de frequência disponibilizadas para a telefonia móvel em determinadas partes do País.

O presidente da Anatel ainda destacou que a extensão do prazo de uso em caráter secundário após o pedido de devolução pela empresa que detém o direito de uso primário, passando de seis meses para 60 meses (cinco anos), deve contribuir para os investimentos no setor móvel.

Além disso, há a expectativa de que a revisão do regulamento estimule a competição nesse mercado, o que a Anatel considera uma prioridade após o encerramento da operação móvel da Oi.

“A minha visão é de que o foco da Anatel é viabilizar esses novos operadores que entraram no mercado móvel [por meio do leilão do 5G] para minimizar os problemas decorrentes da operação da Oi”, afirmou.