Plano da Oi prevê transferência de até 80% da empresa a credores

O novo plano de recuperação da Oi, apresentado no sábado, 20, apontou que a empresa terá novos donos caso seja aprovado e executado integralmente. A proposta prevê aumento de capital da companhia, com diluição dos atuais acionistas. Os credores que aceitarem participar, receberão, em conjunto, até 80% do capital social da empresa. Os atuais sócios poderão exercer direito de preferência.

O aceite, por enquanto, é uma aposta no escuro. A Oi explica que o preço da emissão ainda será calculado. Vale lembrar que há pouco tempo a companhia recorreu a um grupamento de ações determinado pela B3 por conta do preço de comercialização por ação abaixo de R$ 1. A operadora terá que promover, portanto, um aumento de capital de alguns bilhões, e garantir que a ação continue no patamar mínimo de negociação exigido pela bolsa brasileira.

Com dívida de R$ 44 bilhões, o plano não especifica de quanto será o aumento de capital. Diz que os credores trabalhistas que entraram no acordo da primeira recuperação receberão integralmente os montantes devidos. Bem como agências reguladoras e fornecedores. Caberá aos credores quirografários, detentores da maior parte da dívida, aceitar renegociar.

A tele propões duas modalidades de quitação da dívida atual com estes grandes credores. A primeira prevê que a maior parte daqueles R$ 44 bilhões será convertida em créditos, e estes somarão R$ 10,75 bilhões a serem pagos daqui quatro anos e meio. O restante será convertido em participação no grupo. Quem fizer esta opção, terá ainda prioridade na execução de garantias.

A segunda opção prevê pagamento de 30% da dívida com o credor daqui a 10 anos, e o restante em capitalização. Aqui o credor fica em segundo na fila de prioridades em caso de execução de garantias. Entre as garantias estão participações na ClientCo, na V.tal, na Oi Soluções, em empresa de ONTs, na Serede (equipe de campo) e na Tahto (call center).

Fornecedores que não estavam na primeira recuperação judicial da Oi terão de negociar o pagamento, que pode sofrer abatimento de até 25%, caso a dívida seja de até R$ 100 mil. Dessa forma, receberá 60 dias após o aceite.

Fornecedores que têm entre R$ 1 milhão e R$ 10 milhões, vão receber a primeira parcela depois de 3 meses do empréstimo ponte tomado com outros credores. Quem tiver mais de R$ 10 milhões a receber, será pago depois de seis meses. Ambos em quatro parcelas semestrais.

Contratos de financiamento junto a fornecedores serão respeitados e mantidos sem mudanças. Créditos take or pay, como o tomado junto à V.tal para uso da rede, serão pagos com abatimento de 50%. A operadora de rede neutra já sinalizou concordância com a proposta, bem como em comprar sucata de fios de cobre da Oi.

O dinheiro para pagamento dos credores virá, além dos financiamentos ponte, da venda de ativos. A lista tem 50% do capital da empresa de pagamentos Paggo; a Serede; a Timor Telecom (negócio já encaminhado); a Fidelidade Moçambique; a Africatel; a Tahto; a Oi Serviços Financeiros; a unidade de TV paga (Lemvig); além de empresas de captação de dívida constituídas no exterior.

Os maiores credores entre os fornecedores da companhia são V.tal, Nokia, Huawei, Artplan, Liq, Aec e Accenture.

Aqui a íntegra do novo PRJ apresentado pela Oi, e que ainda precisa passar por aceitação dos credores e homologação judicial.