Negociações entre Vivo e Anatel no TCU terminam este mês
As negociações travadas entre Vivo e Anatel perante o Tribunal de Contas da União (TCU), na sua Secretaria de Controle Externo de Solução Consensual e Prevenção de Conflitos, estão previstas para chegarem a termo ainda neste mês de maio, revelou o CEO da companhia, Christian Gebara nesta quarta-feira, 8, em coletiva de imprensa.
Após isso, o termo será enviado então para análise do Conselho Diretor da Anatel, do Ministério Público, e finalmente, apreciado no Plenário do TCU, para então ser implementado (caso aprovado por todos).
Conforme Gebara, a Vivo trabalha com vários cenários possíveis para o desfecho dessas negociações com a Anatel no TCU. Iniciadas em substituição a arbitragem sobre o valor da concessão de telefonia fixa, seu desequilíbrio econômico e sustentabilidade, as conversas podem ser segmentadas, como aconteceu com a Oi, observou. Isso ainda não está definido, e por ora, trabalha-se com a possibilidade de solução total no âmbito do TCU, mas estuda-se a possibilidade de retomar a arbitragem para resolver parte da equação.
Uma solução total representaria a definição do valor da migração da concessão de telefonia fixa do regime público para o regime privado, bem como definiria compensações à empresa (ou obrigações de investimento) em função do cálculo do saldo de compromissos de universalização e desequilíbrio econômico do serviço de telefonia fixa.
A outra possibilidade, a exemplo do que aconteceu com a Oi, prevê um acordo acerca do preço de adaptação da concessão, contendo uma parcela de compromissos de investimentos a ser assumida pela empresa; e outra parcela de investimentos que estaria condicionada ao resultado da arbitragem, uma vez que esta seria retomada.
Se dependesse exclusivamente do executivo, o assunto seria completamente resolvido no TCU. “Seria bom um resultado onde tudo já estivesse considerado”, comentou.
