Medidas assimétricas para MVNOs não são adequadas
Associação Brasileira da Operadora Móvel Virtual (Abratual), Cubic Telecom e TIM sugerem ao PGMC que as medidas atuais disponíveis para as MVNOs precisam evoluir, modernizar com base no mercado.
Teles afirmam que medidas assimétricas para Operadoras de Rede Virtual (MVNOs) não são adequadas. Em contribuição à consulta pública 64 da Anatel sobre o PGMC, Associação Brasileira da Operadora Móvel Virtual (Abratual), a Cubic Telecom e a TIM reiteram que as medidas atuais disponíveis precisam evoluir, se modernizar com base no mercado.
A Cubic Telecom lembra que a atual regulamentação de roaming foi criada essencialmente para o mercado de voz, quando foi lançada a telefonia móvel. “Agora a realidade e a demanda do mercado são totalmente diferentes, pois as novas tecnologias exigem acesso à melhor cobertura disponível em cada localidade, principalmente nas estradas e no interior. A logística e os agronegócios exigem uma cobertura contínua de boa qualidade que nenhuma MNO pode fornecer sozinha, hoje, com uma única rede. A capacidade de usar a melhor rede disponível, sempre, é essencial”, diz no documento apresentado à Anatel.
Em seu documento, a Abratual lembra que hoje não há regulação específica, fiscalização, proteção ou qualquer outra atuação da Anatel referente aos preços praticados pelas prestadoras de Serviço Móvel Pessoal (SMP).
IoT e M2M
Um modo de fomentar o uso de soluções IoT e M2M é por meio de uma mudança no sistema de cobrança que deve estar relacionada ao tráfego. Uma alternativa parece ser a cobrança de valor fixo, afirma a Cubic Telecom.
A empresa ainda acrescenta que o novo PGMC deverá olhar para as soluções IoT e M2M como tecnologias passivas de utilizarem todos os insumos de atacado (passivos) disponíveis, já que são transversais a todos os serviços de telecomunicações.
Uso de redes
A TIM defende que a Anatel reveja a relação vertical entre as operadoras e as empresas Over The Top (OTT). Para ela, as OTTs são as principais responsáveis pelo alto consumo de dados das redes das operadoras.
A empresa quer que as OTTs sejam responsáveis pela adoção de medidas para estabilizar o tráfego de suas plataformas para garantir a qualidade do serviço. A justificativa é que enquanto as OTTs se beneficiam das redes de telecomunicações para chegarem até os usuários, os prestadores de serviço de conexão fazem investimentos para atender aos requisitos de qualidade estipulados e de expansão de rede.
