MCTIC aguarda fim dos testes, mas considera migração da TVRO para a banda Ku
* Atualizada 31 de outubro
O secretário de telecomunicações do MCTIC, Vitor Menezes, disse ao Tele.Síntese que a Pasta ainda não tomou uma decisão sobre a política que será estabelecida para resolver a interferência da 5G na parabólica, mas apontou pontos vantajoso na migração dos canais de TV hoje na Banda C para a Banda Ku, a fim de se liberar o espectro para leilões futuros.
“É importante que se leve em consideração que há a intenção de vender novas faixas no futuro. Portanto pode valer à pena gastar agora um pouco mais para ir para a banda Ku, pois teremos o espectro liberado”, disse.
Essa migração é uma das possíveis saídas para a interferência que existe sobre canais de TV aberta transmitida por satélite (TVRO) quando se usa a frequência de 3,5 GHz para aplicações de telefonia celular. O espectro de 3,5 GHz estará no próximo leilão da Anatel, e será uma das faixas mais disputadas. Caberá ao ministério dizer se manda as operadoras bancarem a mudança da TVRO para a banda Ku, ou determinará que banquem a distribuição de equipamentos e filtros que permitam a convivência.
Menezes também entende que a migração para a banda Ku resolve um novo cenário surgido com a proposta de leilão apresentada pelo conselheiro Vicente Aquino, da Anatel. Nela, há previsão de lote reservado a pequenas empresas regionais e entrantes.
“Com a proposta do conselheiro Aquino, os pequenos têm a possibilidade de comprar pequenos lotes. Com isso, 5G vai começar no interior. A ideia de que começaríamos pelos grandes centros, e só depois iríamos para o interior, caso confirmada a proposta atual, talvez não seja mais uma realidade, e se tenha problema com TVRO logo de início”, afirmou.
Ele diz que ainda não há decisão tomada, no entanto. No momento, as operadoras estão realizando novos testes, com novos equipamentos, e consultoria independe do CPqD a fim de verificar a possibilidade de convivência entre os 3,5 GHz e TVRO.
Nova LGT
O MCTIC trabalha, antes, na portaria que vai regulamentar a nova Lei Geral de Telecomunicações (13879/19). Esta portaria será publicada, segundo Júlio Semeghini, secretário-executivo do MCTIC, ainda em novembro. Segundo Vitor Menezes, ela trará as diretrizes para a Anatel definir quais compromissos será exigido das empresas que desejarem migrar do modelo de concessão para o de autorização.
Entre os compromissos, haverá a obrigação de levar backbone óptico a cidades escolhidas pela Anatel, realizar a cobertura de rodovias e de áreas rurais. Pelo texto, a Anatel terá “poucos meses” para estabelecer a metodologia de cálculo do valor da migração.
“Tem de se definir o prazo para a Anatel estabelecer o cálculo. Será de poucos meses. Na sequência, teremos a fase negocial, em que a Anatel vai negociar com as operadoras a troca de compromissos de cobertura pela migração. O decreto vai estabelecer que a Anatel precisa ter um prazo para isso, também”, disse ao Tele.Síntese.
A matéria foi atualizada para reforçar o que o MCTIC irá aguardar o final dos testes de intereferência, que estão sendo realizados com o apoio do CPqD, conforme solicitou o secretário.
