MCTI vai liberar R$ 9 bilhões do FNDCT ainda este ano
O MCTI publicou hoje, 10, as atas de abril da reunião em que aprovou plano de investimentos de R$ 12 bilhões em recursos do FNDCT – o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.
Conforme o Plano Anual de Investimento dos Recursos do fundo, serão destinados R$ 6,36 bilhões em empréstimos para financiamento de projetos científicos e de inovação. Também há previsão de igual valor, outros R$ 6,36 bilhões, em aportes não reembolsáveis.
O uso reembolsável será iniciado em outubro. Ou seja, até o momento, nenhum recurso do tipo foi ainda operacionalizado pela Finep, responsável por coordenar a aplicação do dinheiro do FNDCT. Segundo informou o MCTI ao TS, a totalidade dos R$ 12 bilhões será utilizada ainda neste ano, uma vez que o cronograma prevê a liberação dos financiamentos reembolsáveis a partir de outubro.
Serão R$ 2 bilhões naquele mês, R$ 2 bilhões em novembro, e os R$ 2,36 bilhões restantes em dezembro. O dinheiro será destinado, na maior parte, ao Programa Mais Inovação, que abrange 16 setores da economia, inclusive informática, transformação digital e infraestrutura. Os empréstimos têm como base a Taxa Referencial (TR).
Em compensação, metade dos recursos não-reembolsáveis já está empenhada: R$ 3,3 bilhões. O restante será distribuído na maior parte a projetos de infraestrutura das instituições de pesquisa (R$ 166 milhões), iniciativas de subvenção (R$ 335,4 milhões), ao CNPq (R$ 399,6 milhões), organizações sociais (R$ 289,6 milhões), entre outros.
Desde 2022, o FNDCT não pode ser alvo de contingenciamento, por determinação da lei 177/21. Os recursos deste ano são em maior volume que os de 2023, quando somados chegaram a R$ 9,8 bilhões. E para 2025, espera-se que fundo arrecade R$ 15,46 bilhões, o que significa R$ 7,73 bilhões para cada modalidade (reembolsável e não reembolsável). A previsão é que até 2028, a arrecadação total alcance R$ 19,77 bilhões.
