MCom defende apoio a ISPs para acelerar expansão do 5G
O secretário de telecomunicações do Ministério das Comunicações (MCom), Maximiliano Martinhão, defendeu hoje, 26, que o governo utilize recursos do Fust e desenvolva mais mecanismos para incentivar a expansão de ISPs no mercado móvel, a fim de acelerar a cobertura do Brasil com 5G.
Ele participou do Seminário Conectividade Significativa: Um Novo Desafio para o Brasil, ocorrido em Brasília, organizado por Anatel e Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
“Estamos vendo possibilidade, com os recursos do FUST, de acelerar a chegada das operações [5G] a todo o país até 2026 ou 2027. Já estamos fazendo cálculos para endereçar isso. Temos que considerar todas as soluções, ter recursos, e utilizar as PPPs( prestadoras de pequeno porte). Hoje as PPPs ultrapassaram as grandes operadoras em acessos de banda larga. Gosto do trabalho deles. Estamos trabalhando junto com o BID para que possam ter acesso a crédito e recursos do Fust”, falou Martinhão.
O executivo respondeu à proposta de Vicente Aquino, conselheiro da Anatel e presidente do Gape, grupo que supervisiona a conexão de escolas. Para Aquino, os compromissos de cobertura do leilão 5G, previstos para serem concluídos em 2030, precisam ser adiantados.
“Várias políticas públicas podem trabalhar nisso [fechar o gap de infraestrutura], mas acho que a principal é trabalharmos em formas de antecipar os compromissos de abrangência do leilão 5G. Use os R$ 25 bilhões do FUST, os R$ 9,2 bilhões do Funttel, recursos do BID. Chame quem quer conectar e ofereça os recursos em condições subsidiadas para que possamos universalizar e sair do fosso digital e da falta de letramento digital”, falou Aquino.
Moisés Moreira, também conselheiro da Anatel defendeu a realização de parcerias público- privadas para acelerar a implantação de redes e aumento do letramento digital pelos brasileiros. “As PPPs podem ser utilizadas pelos estados brasileiros na redução dos gaps”, falou. A seu ver, também a redução da carga tributária incidente sobre o setor deve ser reduzida para servir de incentivo.
Já o conselheiro da Anatel Alexandre Freire comentou que as políticas públicas existem, mas é preciso coordená-las, para que tenham maior efetividade.
Nesta linha, Jackeline Almeida, Coordenadora no DataSus, da Secretaria de Informação e Saúde Digital do Ministério da Saúde, contou que a pasta trabalha com o MCom para aproveitar a infraestrutura levada às escolas em unidades básicas de saúde próximas. “O desafio atual é encontrar os recursos para isso, estamos na fase de desenho do projeto e do seu orçamento”, comentou.
No mesmo painel, a coordenadora de políticas digitais da secretaria de educação básica do Ministério da Educação, Ana Dal Fabbro, destacou que a conectividade das escolas precisa vir acompanhada de capacitação dos profissionais para o melhor proveito da tecnologia.
A seu ver, para a Educação se beneficiar da tecnologia é preciso, primeiro, o acesso, segundo, uma grade curricular adequada e, terceiro, formação profissional em conjunto com a oferta de recursos educacionais direcionados ao aprendizado. O MEC, diz, atua como indutor junto às secretarias de educação dos estados e municípios para criarem currículos que desenvolvam competências digitais.
