ISPs querem preço de referência para uso do espectro em caráter secundário e MVNOs
As operadoras competitivas e provedores regionais de internet querem que a Anatel defina preços de referência para contratos firmados com as grandes operadoras em casos de uso da rede para MVNOs e uso secundário do espectro.
Em painel do Inovatic 2020, evento realizado pelos portais Tele.Síntese e PontoISP, nesta sexta-feira, 27, Thomas Fuchs, CEO do Grupo Datora e presidente da associação Telcomp, disse que sem definição de preço por parte da Anatel, as negociações emperram.
“Para a gente, o mercado secundário é fundamental, ou rede neutra para dar acesso a algumas regiões. Com uso em caráter secundário conseguiríamos chegar junto com ISPs em áreas que não têm antenas. Ė uma oportunidade para MVNOs e ISPs. Agora, o preço tem que estar definido pela agência tanto para [contratos de] MVNO, quanto o uso em caráter secundário. Isso é fundamental”, observou.
Basílio Perez, Presidente da Associação Latino Americana e do Caribe de ISPs (LAC-ISP) e Conselheiro de Administração da Abrint, concordou. Para ele, quem detém o espectro pode inviabilizar iniciativas, mesmo em áreas não ocupadas. “O preço é importante porque o mercado pode não existir se o pessoal cobrar o que quiser”, observou.
Ele apontou ainda para o fato de os regulamentos da Anatel não preverem nenhum ressarcimento às empresas que exploram espectro em caráter secundário. “As empresas esbarram na insegurança jurídica. Sempre que montam uma estrutura que começa a dar certo, vem a dona da frequência e pede de volta. Não existe obrigação de compra da base criada por um valor mínimo ou maneira de deixar a operação continuar de forma coordenada por um tempo. Tem que ter regras desse tipo para garantir o uso secundário”, observou.
Mercado secundário
Tanto Fuchs, quanto Basílio reagiram à afirmação do presidente da Anatel, Leonardo de Morais, que disse, no mesmo painel, que o mercado secundário já está valendo. Este mercado prevê a comercialização de espectro por parte das detentoras e foi estabelecido pela lei 13479/19, que redefiniu alguns attigos da LGT.
“Nada impede que os agentes apresentem já neste momento arranjos considerando o mercado secundário. Vamos trabalhar numa regulação no âmbito do RUE, mas entendemos que os agentes já podem ir conversando e tentar trazer soluções de mercado”, afirmou.
Segundo ele, o Regulamento de Uso de Espectro que está sendo elaborado vai apenas trazer linhas gerais para esse compartilhamento.
Vale destacar que as palavras de Morais se referem ao mercado secundário, enquanto os ISPs cobram posição quanto ao uso em caráter secundário, que acontece quando uma faixa de frequência não é utilizada pelo dono em uma área, e pode então ser explorada por um terceiro. Ambas as modalidades, porém, serão tratadas no RUE referido pelo presidente da agência.
Rede neutra
Basílio e Fuchs também aproveitaram o painel para apresentar proposta para que a Anatel elabore um regulamento para redes neutras. O regulamento, sugeriram, teria entre as previsões restrições para que um operador de rede neutra possa ter entre os acionistas relevantes uma empresa de varejo de telecomunicações. É o caso, por exemplo, da Infraco que está sendo criada pela Oi, e terá entre seus clientes a Oi Client Co, a unidade varejo da tele. Mas a Oi alega que haverá controladores diferentes.
“A melhor forma de ser neutra é garantir que a empresa não forneça serviços que vão concorrer com os clientes dela. Não pode fazer última milha para ela, mas sim para outros. Se ela vai vender 5G de forma neutra, será para outras empresas, e não para atender usuários finais. As regras têm que ser nessa linha”, disse Perez.
Fuchs concordou e disse torcer para que surja uma rede neutra também em 5G. “No caso do 5G eu espero que tenha uma rede neutra. Se a gente quer 5G fora dos grandes centros, precisamos dos provedores”, observou.
