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Anatel quer incentivar empresas pequenas e grandes operadoras a firmarem acordos para ocupação de faixas subutilizadas no país. Caram, superintendente de outorgas, lembra que há ainda espectro que sobrou de licitações passadas disponível para uso, e muitas faixas para redes privativas.
A intenção de ampliar o tempo para a ocupação do espectro em caráter secundário, disse Moisés Moreira, é para conferir maior segurança jurídica á iniciativa.
Temor é que teles imponham preços altos que inviabilizem projetos onde não atuam. Leonardo de Morais, da Anatel, diz que empresas já podem trazer propostas de arranjos para o mercado secundário para análise da agência.
Para Alex Jucius, da Associação Neo, nos locais onde as frequências já licenciadas estiverem com uso ineficiente ou sem uso; onde houver baixa competição ou se for do interesse público, as operadoras deveriam ter acesso compulsório ao mercado secundário de espectro.
Espectro não licenciado e uso secundário de frequência podem ser alternativas para as redes comunitárias comunicação, afirma InterVozes
