ISPs podem mostrar à Aneel a importância da resolução de postes, diz Coimbra
Enquanto a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) discute se aprova ou não a resolução conjunta sobre o compartilhamento de postes, as associações de telecomunicações e os provedores podem se mobilizar para convencer os diretores do órgão regulador do setor elétrico sobre a relevância da norma para a ampliação do acesso à internet no País, indicou Arthur Coimbra, conselheiro da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), nesta quinta-feira, 1º, em evento em Florianópolis.
Em janeiro, em sua primeira reunião ordinária em 2024, a Aneel adiou a decisão sobre o regulamento. O texto, aprovado pela Anatel em outubro do ano passado, deve voltar à pauta do regulador elétrico em março.
Em painel no CAP24, congresso promovido pela Associação Catarinense de Provedores de Internet (Apronet), Coimbra apontou que, em vez de só aguardar a decisão, o setor de telecom pode aproveitar esse período para subsidiar a diretora da Aneel com informações a respeito da necessidade do compartilhamento de postes, levando em conta parâmetros que não comprometam as operações dos provedores de serviços de internet (ISPs).
“É importante que as associações [de provedores] mostrem à Aneel que é importante que essa norma seja aprovada, que tem impacto não só na viabilidade da expansão da internet no Brasil, mas na própria segurança dos cidadãos nas cidades brasileiras”, disse Coimbra. “Acho que a Aneel está ciente disso, mas é importante levar mais dados e informações para eles [diretores] tomarem uma decisão mais bem informada. Eles estão abertos a isso”, assegurou.
Até o momento, a Aneel não tomou uma decisão sobre a resolução em função de uma divergência a respeito de as concessionárias de energia serem obrigadas a ceder o direito de exploração comercial dos postes. Parte da diretoria entende que, em vez de uma obrigação, a cessão deveria ser uma possibilidade – ou seja, substituir “deverá” por “poderá” no trecho da redação.
De todo modo, mesmo que a resolução seja aprovada pelas duas agências, o preço do ponto de fixação do cabo de telecomunicações no poste, o tema mais sensível para os ISPs, deve demorar um pouco mais para ser definido. Espera-se que uma consulta pública para avaliação da metodologia de precificação seja lançada ainda este ano.
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