Implantação de cidades inteligentes esbarra em órgãos estatais e concessões
A implantação de cidades inteligentes é por si só um desafio no Brasil. Para um município buscar tal classificação deve executar uma série de iniciativas, que vão da conectividade à proteção de dados dos cidadãos. O passo inicial para todo prefeito que queira deixar a digitalização como legado costuma ser a licitação de uma rede inteligência de iluminação pública, capaz de recolher e transmitir dados não apenas das luminárias, como operar uma rede de tráfego de dados.
Mas, conforme Américo Tristão Bernardes, diretor do departamento de inclusão digital do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), as prefeituras tropeçam nas próprias leis e no arbítrio de órgãos estaduais, federais e de concessionárias na hora de implantar a infraestrutura necessária para criar uma cidade digital.
“A questão dos postes. As concessionárias de distribuição precisam obedecer a resolução da Aneel e Anatel sobre o tema, mas há resistência. O resultado são estes postes sobrecarregados. Também temos casos de cidades que aguardam há um ano aprovação de projeto para atravessar uma fibra óptica por baixo de uma rodovia concedida. Temos empresas públicas que dificultam o uso dos cabos OPGW que estão nas torres de transmissão. No Norte, é um problema grave usar a rede da Eletronorte”, desabafou durante oficina realizada pela Fiesp, em São Paulo.
A seu ver, a solução governamental para acelerar a implantação das cidades digitais no país passa ou pela “melhora da sinergia entre os atores”, ou pela criação de infraestruturas de rede compartilhadas. “Há casos bem sucedidos no mundo de cidades que construíram a rede de telecomunicações pública, e todos prestavam os serviços a partir dela”, afirmou.
Vitor Antunes, diretor de projetos da consultoria SPIn Soluções Públicas inteligentes, lembrou que a certificação ISO para cidades inteligentes (37122:2018) está em desenvolvimento, mas já tem definições que colocam o Brasil em posição ruim privilegiada quanto ao uso da tecnologia.
“As cidades brasileiras terão dificuldade em ter o ISO de smart city. As normas vão trazer exigência, por exemplo, de porcentagem da população com acesso a computador, índices de internet em bibliotecas e prédios públicos. Quer dizer, a conectividade pública e gratuita é uma característica fundamental para ser considerada uma cidade inteligente”, ressaltou.
Mesmo assim, lembrou, os projetos começam a sair do papel. É o caso de Juazeiro do Norte (CE) e de Angra dos Reis (RJ) que preparam para breve uma licitação de iluminação pública prevendo o uso de tecnologias inteligentes. Em Juazeiro, segundo ele, será aberta nas próximas semanas consulta pública para fazer da rede de iluminação uma rede multisserviços. Em Angra, a ideia é que a rede tenha inúmeros sensores e capacidade de coletada de dados, como informações sobre disparo de armas de fogo.
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