Guedes afirma que Brasil não tributa corretamente Google ou Netflix
O ministro da Economia, Paulo Guedes, em audiência na comissão da Reforma Tributária do Congresso Nacional, afirmou que o país ainda não sabe tributar os serviços de OTT (Over The Top), prestados pela internet, como o Google e o Netflix.
Ele disse que a proposta de criação de um imposto sobre transações digitais não pode ser confundida com a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), visto que o novo imposto que quer criar pretende acompanhar a inovação tecnológica.
“O imposto digital é uma coisa para nós conversarmos à frente. Mas é claro que a economia é cada vez mais digital. Netflix, Google, todo mundo vem aqui, o brasileiro usa o serviço. São muito bem recebidos, são belíssimas inovações tecnológicas, mas ainda não conseguimos tributar corretamente”, disse.
O imposto sobre pagamentos eletrônicos estudado pelo governo poderá ter alíquota de 0,2%. Guedes defendeu que essa alíquota não prejudica os mais pobres. “Parece que há muita gente que não quer deixar as digitais em suas transações, escondidos atrás do pobre. Se você pegar o pobre que ganha R$ 200 de Bolsa Família e falar que há imposto de 0,2%, são R$ 0,40. Qualquer aumento que você der no Bolsa Família de R$10, R$20, R$30 já tirou [o pagamento do imposto]”, disse.
Guedes acrescentou que é o rico que faz transações digitais. “O rico é quem mais faz transação, é quem mais consome serviço digital, serviço de saúde, serviço de educação, lancha, barco, caviar, e está isento, se escondendo atrás do pobre”, ressaltou.
O ministro disse ainda que o governo pretende rever o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). “Vamos ter que falar de IPI de linha branca, vamos ter que falar em desoneração, eliminação de vários IPIs que incidem justamente sobre os pobres”, afirmou. (com agência Brasil)
