Google contesta multa de 4,1 bilhões de euros por domínio de mercado do Android

Gigante de tecnologia apelou ao Tribunal de Justiça da União Europeia, a mais alta instância judicial do bloco; órgão regulador acusa a empresa de abuso de posição dominante do sistema Android
Google apelou de multa de bilhões de euros aplicada pela UE
Google vai à instância superior europeia contra multa de bilhões de euros referente ao Android (crédito: Freepik)

O Google contestou uma multa de 4,1 bilhões de euros cobrada pela Comissão Europeia referente à acusação de abuso de posição dominante por parte de seu sistema operacional Android. A gigante de tecnologia apresentou um recurso ao Tribunal de Justiça da União Europeia (UE), segundo informações do portal “Mobile World Live”.

Inicialmente, o Google foi multado em 4,3 bilhões de euros. Para contornar a penalização, a empresa apelou ao Tribunal Geral Europeu, alegando que o regulador havia ignorado o poder de mercado da Apple, sua concorrente no mercado de sistemas operacionais.

A corte reduziu ligeiramente a multa para 4,1 bilhões de euros, mas manteve grande parte das conclusões originais. Agora, o Google entrou com recurso no Tribunal de Justiça da UE, a mais alta instância judicial do bloco.

Segundo o portal, o Google argumentou que havia áreas que “precisavam de esclarecimentos legais” e afirmou que seu sistema operacional “criou mais opções para todos”, apontando benefícios para empresas na Europa e em outras partes do mundo.

A multa em questão é uma das várias aplicadas à empresa pelas autoridades europeias nos últimos anos. A Comissão Europeia acusa a gigante de tecnologia de impor restrições ilegais aos fabricantes de dispositivos Android e operadoras móveis.

Isso inclui exigir a instalação do aplicativo de pesquisa do Google e do navegador Chrome como condição para licenciar a Play Store, loja de aplicativos do Android.

Além disso, o órgão regulador apontou que o Google faz pagamentos a alguns fabricantes e operadoras para que pré-instalem exclusivamente o aplicativo Google Search em seus dispositivos.

Em resume, a autoridade antitruste alegou, na notificação original, que a empresa de tecnologia usa o sistema para sedimentar sua posição dominante nos mecanismos de pesquisa na internet.

Avatar photo

Da Redação

A Momento Editorial nasceu em 2005. É fruto de mais de 20 anos de experiência jornalística nas áreas de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) e telecomunicações. Foi criada com a missão de produzir e disseminar informação sobre o papel das TICs na sociedade.

Artigos: 10568