Gesac aprovado como opção à conectividade de escolas
O Comitê Executivo da Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (Enec) definiu ontem, 21, que o Gesac, programa de conexão banda larga por satélite do governo federal entregue pela Telebras, poderá ser utilizado para para levar internet a cerca de 20 mil escolas em locais remotos.
O serviço poderá atender unidades de ensino em todas as regiões do país que estejam a mais de 10 km de redes de fibra óptica, o que inviabiliza a conexão por cabo. O Gesac depende do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações (SGDC), da Telebras, cujos acessos são implementados pela Viasat.
As escolas serão conectadas com uma velocidade de pelo menos 1 Mbps por aluno. Para as escolas que não possuem acesso a energia elétrica ou que possuem somente acesso à energia elétrica de gerador fóssil, será viabilizada a conexão com a rede pública de energia ou disponibilizados geradores elétricos fotovoltaicos.
O atendimento dessas 20 mil escolas por satélite faz parte do programa Estratégia Nacional de Escolas Conectadas, que prevê levar banda larga e WiFi para 138 mil escolas públicas do ensino básico até 2026. O programa conta com investimento de R$ 8,8 bilhões.
O projeto articula políticas de conectividade de escolas, como o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), Programa Aprender Conectado, Lei de Conectividade (Lei 14.172/2021), WiFi Brasil, Programas Norte e Nordeste Conectados, Política de Inovação Educação Conectada (PIEC), Programa Banda Larga nas Escolas Públicas Urbanas (PBLE) e Programa de Atendimento de Escolas Rurais.
Do total de recursos, R$ 6,5 bilhões são do PAC, com recursos provenientes de quatros fontes: Leilão do 5G, Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), Programa de Inovação Educação Conectada (PIEC) e Lei 14.172 de 2021.
Os R$ 2,3 bilhões adicionais serão usados para viabilizar os demais eixos da Estratégia Nacional de Escolas Conectadas. Os recursos são provenientes de três fontes: Lei 14.172/2021 – R$ 1,7 bilhão; Política de Inovação Educação Conectada (PIEC) – R$ 350 milhões; e Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) – R$ 250 milhões.
