Gape aprova uso do Gesac na conexão de escolas com recursos do 5G

Em reunião do Gape, ficou decidido o uso do Gesac para conectar escolas, conforme previsto em janeiro pela ENEC. Também foi aprovada auditoria da BDO sobre as contas da EACE.

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O Grupo de Acompanhamento do Custeio a Projetos de Conectividade de Escolas (Gape) aprovou nesta sexta-feira, 17, utilizar o Gesac para conectar escolas públicas Brasil afora, via satélite. O serviço é responsabilidade da Telebras, e já tinha sido aprovado em fevereiro pela Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (ENEC) como potencial recurso para conectar quase 20 mil escolas onde não seria possível chegar com fibra.

A expectativa é que isso traga alguma economia ao projeto, que mudou de tamanho e escopo e desde o inicio do trabalho do Gape em 2022. No começo, a previsão era conectar cerca de 7,5 mil escolas e oferecer também dispositivos e treinamentos aos docentes no uso de aplicações pedagógicas. A partir de 2023, a meta passou a ser conectar com banda larga 40 mil escolas, sem gastos com equipamentos ou treinamentos, que ficarão a cargo de outras políticas públicas do MEC, de órgãos estaduais e municipais.

O GAPE Também aprovou a assinatura de contrato com a BDO para realização de auditorias nas contas da Entidade Administradora da Conectividade de Escolas (Eace), responsável por operacionalizar os trabalhos de conexão das unidades de ensino com recursos do leilão 5G de 2021.

Ambos os temas passaram sem voto das operadoras que compõem o Gape. Foi acionada cláusula recém incorporada ao regimento, segundo a qual o presidente do grupo, Vicente Aquino, pode restringir o direito de voto das empresas caso identifique conflito de interesses.

No caso, o mecanismo foi invocado a pedido do MEC e do MCOM, que entendem ser uma decisão de política pública e haver conflito de interesse nas teles decidirem sobre o gasto dos recursos para contratação de serviços de telecomunicações e a auditoria que vai auferir as contas da entidade pela qual são responsáveis.

Fazem parte do Gape representantes de Algar, Claro, Telefônica Vivo e TIM – todas arremataram espectro de 26 GHz no leilão de 2021. Também participam MCOM, MEC e Anatel, que o preside.

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Rafael Bucco

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