Faixa de 600 MHz poderá financiar a TV 3.0, em novo dividendo digital
Depois que o Brasil concluiu com sucesso a digitalização das TVs abertas, processo que foi financiado pelo Leilão do 4G da telefonia celular, e que ficou conhecido à época como o resgate do “dividendo digital” (a retirada dos canais de TVs analógicas da frequência de 700 MHz para dar lugar à tecnologia de quarta geração do celular), já se começa a idealizar dentro do Ministério das Comunicações e da Anatel um novo “dividendo digital”, desta vez para viabilizar o novo padrão da TV aberta, conhecido como TV 3.0
Há uma convicção entre os interlocutores do MCom de que as emissoras de TV precisam acelerar a migração para a TV 3.0, sob o risco de ficarem cada vez mais à margem do mercado brasileiro de produção e distribuição de conteúdo audiovisual que a cada dia é ocupado pelas megacorporações estrangeiras de streaming. Por isso, não foi sem razão que o decreto presidencial estabeleceu até o final do próximo ano o limite para a definição da política e escolha de padrão da nova TV.
Financiamento
E uma das questões que já começa mobilizar setores de radiodifusão é de onde sairá o dinheiro para essa nova transição tecnológica, tendo em vista que as emissoras de TV, estão com seus caixas bastante combalidos. Uma saída poderia ser a adoção de um novo dividendo digital, no qual, mais uma vez, as operadoras de telecom seriam chamadas a financiar a implementação da nova tecnologia, em troca da destinação do espectro que hoje está em poder da radiodifusão, para a telefonia móvel.
O exemplo do dividendo digital vem do leilão do 4G promovido pela Anatel em 2014, cujos recursos arrecadados financiaram não apenas a população de baixa renda na instalação dos conversores de TV digitais, como também as emissoras de TV na troca de seus equipamentos profissionais. Os Estados Unidos também já fizeram essa troca, e as frequências de UHF das TVs de lá foram leiloadas para os operadoras de celular.
Anatel estuda
Segundo o superintendente de Outorgas e Recursos a Prestação da Anatel, Vinícius Caram, no Brasil, a frequência de 600 MHz é destinada para a radiodifusão e somente esse segmento poderá dizer à agência se gostaria de abrir mão do espectro para ser ocupado pelo serviço de telecomunicações. Mas ele observou que a sua Superintendência começa a estudar alternativas para a implementação da TV 3.0, inclusive a do dividendo digital. ” Teremos que apresentar as opções até dezembro de 2024, prazo estabelecido pelo decreto”, afirmou.
Atualmente a faixa alta de UHF, que ocupa a faixa de 600 MHz, agrega os canais 32 a 52 de TV e o estudo seria para a destinação de 70 MHz dos atuais 100 MHz da UHF para a telefonia celular.
As operadoras de celular reivindicam em todo o globo acesso a mais espectro abaixo de 1 GHz (pois tem mais alcance, o que possibilita a oferta de mais serviços de telecom com a construção de menos antenas e sites). A princípio, poderia haver dificuldades de ocupação do serviço móvel nessa faixa nas grandes metrópoles brasileiras, mas só a análise mais aprofundado que começa a ser feita pela agência é que se poderá fazer um diagnóstico correto do quadro, reforçou Caram.
