Brasil é um dos países com maior tributação para telefonia e banda larga, diz pesquisa
O Brasil está entre os países com maior carga de tributação para serviços de telefonia e banda larga, conforme pesquisa coordenada pelo professor Márcio Lago Couto na Fundação Getúlio Vargas. “A posição do Brasil, do ponto de vista do desenvolvimento setorial, está muito aquém do desejável”, analisou ele hoje, 28, no Painel TeleBrasil.
Nos últimos anos, o país viveu uma expansão da carga tributária enquanto outros estados reduziram suas taxas em busca de desenvolvimento tecnológico mais rápido e profundo. O resultado disso é uma carga de tributação de 40,15% no Brasil com números de 2019.
Diante do atual cenário brasileiro de reforma tributária, a pesquisa traz estimativas para algumas possibilidades da reforma. Segundo o professo, os dados mostram que o aumento da tributação resultaria na redução de investimentos das telcos, inclusive, no desenvolvimento da rede 5G
Uma delas foi do Projeto de Lei 2337, conhecido como PL do Imposto de Renda. De autoria do Poder Executivo, proposta altera a legislação sobre o Imposto de Renda e da Contribuição Social do Lucro Líquido. O projeto já foi aprovado pela Câmara no dia 2 deste mês e prevê uma taxação de 20% de IR na distribuição de lucros e dividendos. Essa porcentagem não engloba fundos de investimentos em ações.
De acordo com a pesquisa da FGV, o PL traria uma diminuição na capacidade de investimentos do setor de telecom acima de R$ 100 milhões.
O estudo também analisou o impacto do PL 3887/2020, que propõe um aumento na alíquota alíquota de PIS/Cofins de 9,25% para 12%. O projeto ainda está em discussão no Congresso. “Também é um aumento que impacta diretamente na capacidade de geração de caixa das empresas, e isso tem um efeito sob os investimentos”. Caso o projeto fosse aprovado, haveria um impacto de R$1,17 bilhão no Capex entre 2022 e 2029. Isso corresponde a 34% do Capex projetado pelo setor de infraestrutura passiva.
