EACE conclui RFP da conexão de 5,3 mil de escolas

Após a definição dos vencedores, EACE vai abrir concorrência para conexão de outras 18,5 mil escolas. Somente depois, Gape vai saber se tem recursos para realizar a meta do governo de levar banda larga a um total de 40 mil estabelecimentos.

Foto: Freepik

A EACE, entidade responsável por operacionalizar as obrigações de conexão de escolas com recursos do 5G, concluiu a RFP para contratação das empresas que vão implementar conectividade em 5,3 mil escolas. Agora, está havendo a verificação das propostas para definição dos vencedores.

Conforme o funil de seleção, 175 empresas foram convidadas, 15 responderam, mas apenas 6 avançaram para a fase final de avaliação para a rede externa terrestre. A expectativa é que os que apareceram atendam apenas 6,8% das escolas. Deve haver um processo suplementar, que tende a resultar na conexão de 900 escolas. As não atendidas por rede terrestre, vale lembrar, poderão ser conectadas por satélite.

Para a rede interna, 185 foram convidadas a participar, e até 9 por lote devem ser declaradas vencedoras, que vão atender todas as unidades. Também os fornecedores dos sistemas fotovoltaicos apareceram até 9 por cidade, e há previsão de atendimento integral das 2,6 mil unidades que precisam de energia.

Segundo Nilo Pasquali, vice-presidente do GAPE, o grupo de acompanhamento dos compromissos de cobertura de escolas definido no leilão 5G, a expectativa é iniciar os trabalhos de conexão dos estabelecimentos de ensino em julho. Ele apresentou detalhes do andamento do projeto na reunião do Conselho Consultivo da Anatel na tarde desta terça-feira, 18.

Esta etapa corresponde às fases 2 e 3 do projeto Aprender Conectado, de conexão de escolas com dinheiro do certame 5G. Serão gastos R$ 654 milhões. Os trabalhos estão previstos para se estender até janeiro de 2026.

Depois de contratadas as empresas vencedoras da RFP, a EACE vai iniciar a fase 4 do Aprender Conectado, na qual serão ligadas 18,5 mil escolas. Para tanto, o Conselho Diretor da Anatel já aprovou o uso de R$ 1,85 bilhão dos recursos disponíveis.

Estas serão implantadas em duas etapas. Na primeira, serão 10.085 escolas. As RFPs para implantação de rede interna e externa e aquisição de geradores solares serão lançadas ainda este mês. A seleção deve se dar até setembro, quando começam as implantações. O prazo para término é final de junho de 2025.

A segunda etapa prevê conexão de 8.470 escolas. As RFPs serão abertas em fevereiro de 2025, e os trabalhos de implantação devem começar em junho de 2025. “Tomamos o cuidado de não sobrepor as entregas para não ficar confuso para os próprios fornecedores e ficar claro o que estão fazendo”, comentou Pasquali. Este lote será concluído, então, em dezembro de 2025.

No leilão 5G foram levantados R$ 3,1 bilhões para a conexão de escolas. A EACE ficou responsável por 40,6 mil escolas hoje fora de áreas atendidas com fibra óptica na internet. O trabalho será conduzido puxando fibra onde possível, ou fazendo ligações por satélite, com uso do Gesac (fornecido pela Telebras).

Somente após iniciada a conexão dessas 23 mil escolas atendidas até o final de 2025, o Gape vai se debruçar sobre o projeto de conexão das unidades remanescentes, informou Pasquali. “Aí vamos avaliar se existem recursos para conectar todo o restante, ou não. Se faltar, vamos ter que entender como priorizar esse restante”, concluiu.

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Rafael Bucco

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