A presidenciáveis, Conexis propõe ampliar papel de MCom e Anatel

A Conexis Brasil Digital entregará aos candidatos à Presidência da República uma agenda de propostas para o próximo ciclo de governo que tem como um de seus principais eixos o fortalecimento institucional do Ministério das Comunicações (MCom) e da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) na formulação e implementação da política digital brasileira. A entidade defenderá aos presidenciáveis que o país avance da universalização da conectividade para uma estratégia nacional voltada à digitalização da economia, apoiada por mudanças regulatórias, incentivos a investimentos e políticas públicas para inteligência artificial e infraestrutura digital.

Intitulado “Do Brasil Conectado ao Brasil Digital – Carta e propostas do setor de telecomunicações aos presidenciáveis em 2026”, o documento sustenta que o país já dispõe de uma infraestrutura robusta de telecomunicações e que o próximo passo deve ser transformar essa conectividade em ganhos de produtividade, inovação e crescimento econômico. Segundo a Conexis, a digitalização da economia pode adicionar entre R$ 700 bilhões e R$ 1,3 trilhão ao Produto Interno Bruto (PIB) no longo prazo, desde que seja acompanhada por políticas públicas e um ambiente regulatório favorável aos investimentos.

“O Brasil já é um país conectado, agora é hora de mudarmos o patamar de digitalização do país, transformando conectividade em ganho de produtividade, educação e PIB”, afirma o presidente-executivo da Conexis, Marcos Ferrari.

MCom como coordenador da política digital

Entre as propostas apresentadas aos presidenciáveis, a Conexis defende ampliar a atuação do Ministério das Comunicações para que assuma um papel mais abrangente na coordenação das políticas públicas relacionadas à transformação digital.

A entidade propõe que o ministério evolua para um órgão central da agenda digital do governo federal, articulando iniciativas voltadas à conectividade, inovação, inteligência artificial, infraestrutura digital, serviços públicos digitais e desenvolvimento econômico. A avaliação é que a política digital hoje encontra-se fragmentada entre diferentes órgãos da administração pública e que uma coordenação central contribuiria para maior eficiência na formulação e execução das políticas públicas.

No mesmo eixo, o documento propõe ampliar a atuação institucional da Anatel, defendendo que a agência tenha participação mais ativa na construção do ambiente regulatório da economia digital, acompanhando a evolução tecnológica e os novos modelos de negócio decorrentes da convergência entre telecomunicações, computação em nuvem, inteligência artificial e plataformas digitais.

Redução das assimetrias regulatórias

Outro eixo da agenda é a revisão do ambiente regulatório para reduzir diferenças de tratamento entre operadoras de telecomunicações e grandes plataformas digitais.

A Conexis defende a adoção de regras que assegurem maior isonomia competitiva entre os diferentes agentes do ecossistema digital. Entre as propostas estão o reconhecimento jurídico da distinção entre relações comerciais entre empresas e relações de consumo, além da garantia de segurança jurídica para negociações entre operadoras e grandes provedores de conteúdo, especialmente em temas relacionados ao intenso tráfego de dados gerado pelas plataformas digitais.

O documento também propõe modernização regulatória, simplificação normativa e reordenamento tributário para reduzir a carga incidente sobre serviços e equipamentos de telecomunicações, medidas consideradas pela entidade essenciais para estimular novos investimentos privados.

Data centers e inteligência artificial

A carta dedica um capítulo às políticas voltadas para a infraestrutura da economia digital, defendendo incentivos específicos para data centers, computação em nuvem e inteligência artificial.

Segundo a Conexis, o país precisa criar um ambiente regulatório e tributário competitivo para atrair investimentos em infraestrutura digital de alta capacidade, aproveitando fatores como a disponibilidade de energia renovável e a expansão das redes de telecomunicações. O documento também propõe políticas voltadas ao fortalecimento da soberania tecnológica nacional e à consolidação do Brasil como polo regional de infraestrutura digital.

Na área de inteligência artificial, a entidade defende um marco regulatório capaz de oferecer segurança jurídica sem comprometer a inovação, além de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento de aplicações de IA, expansão da capacidade computacional e formação de mão de obra qualificada. O documento associa o avanço dessas tecnologias à necessidade de fortalecer redes de alta capacidade, data centers e infraestrutura de processamento de dados.

Investimentos e proteção da infraestrutura

No eixo dedicado aos investimentos, a Conexis propõe medidas para ampliar a segurança jurídica dos leilões de espectro, estimular o compartilhamento de infraestrutura entre operadoras, fortalecer a proteção das redes de telecomunicações contra ações do crime organizado e ampliar a utilização dos recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) em políticas públicas voltadas à conectividade.

Também são defendidos programas de subsídio à conectividade para famílias em situação de vulnerabilidade, ampliação das políticas de letramento digital e ações de capacitação em habilidades digitais voltadas às demandas do mercado de trabalho.

Do Brasil conectado ao Brasil digital

Ao justificar a agenda, a Conexis argumenta que o Brasil já dispõe de uma base consolidada de infraestrutura. Segundo o documento, o setor investiu R$ 1,37 trilhão em redes ao longo dos últimos 27 anos, reúne mais de 350 milhões de acessos ativos, responde por 2,7% do PIB e gera 1,7 milhão de empregos diretos. O texto destaca ainda que o 4G está presente em todos os municípios brasileiros, que praticamente todas as cidades contam com infraestrutura de fibra óptica e que o 5G já alcança cerca de 1.500 municípios.

Para a entidade, esses investimentos criaram as condições para uma nova etapa de desenvolvimento baseada na convergência entre conectividade, computação em nuvem, inteligência artificial e análise de dados. “Hoje, temos um Brasil conectado”, afirma o documento, que conclui defendendo uma agenda nacional capaz de conduzir o país “de um Brasil Conectado a um Brasil Digital”, apoiada em três pilares: incentivo ao investimento privado, promoção de um ecossistema digital competitivo e ações voltadas ao aumento da produtividade, inovação e soberania tecnológica.

Aqui, a íntegra da proposta da Conexis.