Brasil, México e Chile lideram América Latina em alocação de espectro móvel
O índice da 5G Americas de Espectro Radioelétrico estima que, no final de 2018, a média de espectro alocado para serviços móveis na América Latina ficou em 370 MHz. Este nível foi mais alto em dezembro de 2017, e reflete a contribuição de novas alocações e autorizações de uso do espectro a favor das operadoras de telecomunicações.
O índice é elaborado com base em informação de agências reguladoras e operadoras para prover uma estimativa sobre os recursos de espectro radioelétrico à disposição da indústria de telecomunicações sem fio na região.
Ao final de 2017, o índice estimou que a média de espectro alocado para serviços móveis era de 353,8 MHz por país, e a cifra de 370 MHz de dezembro de 2018 representa um aumento de quase 16 MHz (4,6% a mais). O aumento em nível de espectro alocado é positivo, segundo a 5G Americas. No entanto, segue abaixo dos parâmetros sugeridos pela União Internacional de Telecomunicações (UIT). A cifra de 370 MHz equivale a 28,5% e 18,9% do que a UIT aconselha para 2015 e 2020, respectivamente*.
Em 2018 registraram licitações de espectro no México, República Dominicana, Paraguai e El Salvador, que licenciaram blocos nas faixas de 700 MHz, 1,7 / 2,1 GHz (conhecida também como AWS) e 2,5 GHz. Além disso, o Panamá realizou uma distribuição de espectro na República Dominicana e autorizou o uso e transferência de uma porção da banda de 2,5 GHz.
O estudo também detectou dinâmicas que podem reduzir ou limitar a quantidade de espectro para serviços móveis, como as obrigações de devolução de espectro e os limites de acumulação. Além disso, existem países que não esgotaram todo o espectro de bandas como a de 700 MHz, 1,9 GHz, AWS e 2,5 GHz, que já possuem um ecossistema tecnológico desenvolvido e que devem ser atribuídos para promover o desenvolvimento de tecnologias de banda larga móvel, particularmente Long Term Evolution (LTE).
A 5G Americas recomenda que os processos de alocação de espectro não devem ser discriminatórios para as operadoras já atuantes no mercado. Práticas como blocos reservados para novos entrantes ou limites de espectro muito restritivos podem desestimular a participação em concorrências de espectro e impedir o desenvolvimento de novas redes.
Em 2019, é necessário que os anúncios de mais administrações nacionais que prometam novas tarefas sejam materializados em agendas ou planilhas. O novo espectro deve ser sempre entregue em condições para ser usado sem interferência, portanto a limpeza e reorganização das bandas devem ser um eixo dos planos de espectro. (Com assessoria de imprensa)
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