Bolsonaro indica 3 militares para dirigir a Autoridade Nacional de Proteção de Dados

Todos os nomes ainda deverão passar por sabatina do Senado Federal, antes de serem efetivados. Foram indicados Waldermar Ortunho, Arthur Sabbat, Joacil Rael, Nairane Leitão e Miriam Wimmer.

A Presidência da República publicou há pouco, em edição extra do Diário Oficial da União, suas indicações para compor o Conselho Diretor da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANDP), organismo que vai fiscalizar e regulamentar a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Dos indicados, três são militares, inclusive o presidente do conselho, que deverá exercer mandato inicial de seis anos. E dois são civis. Confira:

Coronel Waldemar Gonçalves Ortunho Junior – atualmente preside a Telebras, estatal na lista das privatizáveis do governo. Terá mandato de seis anos na posição de diretor presidente do Conselho Diretor da ANPD. É graduado pelo Instituto Militar de Engenharia, com pós-graduação em Engenharia Elétrica pela Universidade de Brasília (UnB).

Coronel Arthur Pereira Sabbat – Diretor do Departamento de Segurança da Informação do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República desde 2019, é membro da Associação Internacional de Profissionais de Privacidade (IAPP). Terá mandato de cinco anos.

Tenente Coronel Joacil Basilio Rael – Engenheiro de Computação pelo Instituto Militar de Engenharia, bacharel em Ciência Militares pela Academia Militar das Agulhas Negras, mestre em Sistemas e Computação também pelo IME e doutor em Ciências da Informação pela Universidade de Brasília. Terá mandato de quatro anos.

Já os civis do conselho diretor são duas mulheres. Foram escolhidas:

Nairane Farias Rabelo Leitão – advogada, sócia do escritório Serur, Camara, Mac Dowell, Meira Lins, Moura e Rabelo Advogados. É especializada em direito Administrativo e Ambiental. Desde 2018 coordena grupo de estudo em Privacidade de Proteção de Dados do escritório no qual é sócia. Terá mandato de três anos.

Miriam Wimmer – atualmente é diretora de telecomunicações do Ministério das Comunicações. Tem doutorado em Comunicações e Políticas Culturais pela Universidade de Brasília, mestrado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e é professora da Escola de Direito do Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP. Terá mandato de dois anos.

Todos os nomes ainda deverão passar por sabatina do Senado Federal, antes de serem efetivados.

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Rafael Bucco

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