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Miriam Aquino

Jornalista há mais de 30 anos, é diretora da Momento Editorial e responsável pela sucursal de Brasília. Especializou-se nas áreas de telecomunicações e de Tecnologia da Informação, e tem ampla experiência no acompanhamento de políticas públicas e dos assuntos regulatórios. [email protected]

Anatel quer definir o tipo de PTT que as teles serão obrigadas a conectar

A Anatel aprovou hoje, 24, para consulta pública, a nova versão do Plano Geral de Competição (PGMC). Como novidade, cria o mercado relevante de dados em alta capacidade e de conectividade IP. Isso significa que as operadoras de telecom com poder de mercado terão que fazer ofertas de preço isonômicas e transparentes para todo o mercado. E terão novas obrigações. Entre elas, a agência pretende ampliar a obrigação de conexão de PTTs (que hoje está restrita a um PTT por DDD), mas antes quer definir qual seria o PTT merecedor dessa conexão obrigatória.
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Anatel, TCU e AGU vão para a reunião da Oi. Multas de até R$ 8,5 bi poderiam ser negociadas

A Anatel divulgou agora pela manhã um comunicado indicando o técnico Filipe de Andrade para representá-la na reunião de conciliação com a Oi, marcada pela Justiça. O presidente da agência, Juarez Quadros, explicou aos jornalistas que a agência só irá tratar das multas que estão em sua esfera (no valor de cerca de R$ 8,5 bilhões do total dos R$ 20 bi anunciados) , visto que, das multas que já estão na esfera judicial, a AGU não abre mão. Estarão presentes também na reunião, que acontece agora à tarde, no Rio Janeiro, representantes do TCU e da própria Advocacia Geral da União.
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Oi quer trocar dívida de R$ 11 bi com a Anatel em investimento e oferta de serviço gratuito

A Oi apresenta na primeira reunião de conciliação de sua recuperação judicial a proposta de resgatar a 30% de sua dívida com o governo em investimentos, prestação de serviço em uma bolsa família para a população de baixa renda e para órgãos do governo. AGU ainda insiste em tirar as multas da RJ e presidente da Oi, avisa que essa medida iria "inviabilizar a companhia"
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Crédito: Freepik

Corre risco de acabar o acordo entre Anatel e Aneel pelo preço do poste a R$ 3

A Anatel criou um grupo de trabalho para encontrar um jeito de disciplinar a instalação dos fios de telecom nos postes das concessionárias da rede elétrica, para preservar o acordo com a Aneel, que estabelece o preço do aluguel do poste a R$ 3,19. Pois as concessionárias de energia reagem a esse preço e o Legislativo já tem projeto de lei para derrubar a norma das agências.
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Bilionário egípcio com interesse na Oi vai a Anatel nesta sexta

O interesse do grupo egípcio em se tornar sócio da Oi se amplia na medida em que o seu principal interlocutor, o bilionário Naguib Sawiris, também amplia o seu contato com Brasília. Se o investidor só falava com os interlocutores do Palácio do Planalto, agora resolveu ir para os reguladores e encontra-se na sexta com a Anatel. Em outra frente, o presidente da agência disse na Câmara que ainda não sabe o que esperar da reunião de conciliação do dia 26 e alertou que a Oi tem que pagar as dívidas com os consumidores, pois eles não estão na RJ O presidente da Anatel disse que a Oi deve pagar as dívidas com o consumidor pois elas não estão na recuperação judicial.
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MCTIC propõe reduzir Fistel do satélite de R$ 200 para R$ 26

O MCTIC pretende criar uma nova categoria de serviço na tabela do Fistel (Fundo de Fiscalização das Telecomunicações) para reduzir a taxa paga hoje pelos operadores de satélite por suas estações. Conforme Artur Coimbra, a ideia é reduzir a taxa de instalação da estação VSAT de R$ 200 para R$ 26,83, quase igual ao que as operadoras de celular pagam. Ele acredita que no segundo semestre a ideia poderia estar madura dentro do governo para virar projeto de lei ou Medida Provisória.
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Abinee: importação de smartphone cresce 35% em um mês

O déficit da balança comercial de produtos finais de telecomunicações continua se ampliando. Se o Brasil sempre teve dependência dos componentes de microeletrônica (o mais importante item que provoca o saldo negativo do setor eletro eletrônico brasileiro) os números divulgados hoje,21, pela Abinee, mostram uma curva bastante preocupante: uma forte desaceleração da fabricação interna, queda nas exportações, e um acentuado aumento de importação de produtos acabados. A importação de smartphones, uma tendência que vinha se observando mês a mês este ano, tem se acentuado sensivelmente.
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Brasília desliga TV analógica e Kassab manda rever critérios de pesquisa para São Paulo

O ministro Kassab publica portaria definindo novas diretrizes para que os problemas que ocorreram durante o processo de Brasília - principalmente no que se refere à pesquisa que apura a quantidade de casas está apta a receber o sinal de TV digital - não se repitam em São Paulo
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SinditeleBrasil diz que 40% do pacote de dados do celular é consumido por anúncio indesejado

Segundo o SinditeleBrasil, 40% dos créditos do pré-pago e pós-pago no Brasil são consumidos por propagandas e mensagens indesejadas. O que significa, explica Eduardo Levy, que essas mensagens não são "gratuitas", já que elas estão queimando o pacote de dados do usuário, sem que ele sequer saiba, na maioria das vezes.
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