Austrália multa X, antigo Twitter, por falhas no combate ao abuso infantil
A rede social X, antigo Twitter, recebeu uma multa equivalente a US$ 386 mil (aproximadamente R$ 1,9 milhão) na Austrália por não apresentar detalhes sobre suas práticas de prevenção ao abuso infantil, além de não conseguir combater a proliferação da exploração sexual infantil na plataforma.
Em relatório, o eSafety Commisioner (Comissário de Segurança Eletrônica, em tradução livre) da Austrália destacou que diversas plataformas online têm falhas no que diz respeito à transparência de suas abordagens para resolução de problemas relacionados ao tema.
O documento ainda aponta lacunas no modo como X, Google, TikTok, Twitch e Discord endereçam o enfrentamento de casos de exploração sexual na internet.
Em fevereiro deste ano, o órgão australiano já havia notificado as empresas, exigindo que respondessem a um questionário sobre medidas em vigor para combater o abuso infantil.
“Realmente, não podemos esperar ter qualquer responsabilidade da indústria online na abordagem deste problema sem uma transparência significativa, que é o que estes avisos pretendem trazer à tona”, afirma Julie Inman Grant, comissária à frente da instituição.
Diferentemente das outras plataformas, o X foi multado por não ter fornecido qualquer resposta a uma série de questões-chave, incluindo o tempo que leva para responder a denúncias de exploração sexual infantil, as medidas em curso para detectar casos de abuso em transmissões ao vivo e as ferramentas que utiliza para encontrar materiais relacionados ao assunto em suas páginas.
A rede social tem 28 dias para recorrer da decisão ou para pagar a multa.
Vale destacar que o Comissário de Segurança Eletrônica emitiu uma advertência específica ao Google. Segundo o órgão, a companhia forneceu diversas respostas genéricas a respeito das medidas de combate ao abuso infantil, além de ter apresentado diretrizes gerais em vez de ações específicas para prevenir e coibir a exploração de menores de idade.
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