Arqia pede pressa na isenção do Fistel para IoT
A desoneração do Fistel (Fundo de Fiscalização das Telecomunicações) para dispositivos de M2M e Internet das Coisas (IoT) vai permitir, em cinco anos, a geração de 11,4 milhões, ao invés dos 4 milhões existentes hoje; a arrecadação de impostos deve subir de R$ 9 bulhões para R$ 15 bilhões e a geração de receita vai praticamente dobrar de R$ 54 bilhões para R$ 100 bilhões. Os números fazem parte de estudo apresentado pela Arqia, operadora móvel do Grupo Datora, que atua nessa área.
“No valor que está, a taxa representa 50% das vendas dos dispositivos, que ainda são taxados pelo ICMS, o que inviabiliza novos negócios”, afirma o CEO do Grupo Datora, Tomas Fuchs. A expectativa dele é com a aprovação do projeto de lei que já passou pela Câmara dos Deputados e está desde o final do ano passado no Senado. “A pandemia atrasou os trabalhos no Congresso Nacional, mas é preciso entender que o crescimento desse mercado vai ajudar na recuperação econômica do país”, afirma.
O PL 7.656/17, de autoria do deputado Vitor Lippi (PSDB), isenta de Fistel, CFRP e Condecine os dispositivos de internet das coisas. O projeto tem o apoio da Anatel e de parte do governo, mas aguarda andamento na Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado.
Para Fuchs, que tem mantido contato com os senadores, M2M e IoT são essenciais para o crescimento maior do agronegócio, para projetos de cidades inteligentes e para o 5G, que já está batendo na porta. Por essa razão, defende que o projeto de lei tramite em regime de urgência
De acordo com o instituto Global Data, o Brasil encerrou 2019 com 25,2 milhões de conexões M2M, o que representa 3,77% do total de conexões no mundo. Tal volume faz o país ocupar a quinta posição no mundo em número de conexões M2M usadas para soluções de Internet das Coisas, ficando atrás de China, Estados Unidos, Alemanha e Rússia.
Apesar da boa colocação no volume de conexões M2M, sob o ponto de vista de índice de conexões por habitante, o estudo mostra que o Brasil ainda precisa evoluir. O país encerrou 2019 com um índice de 0,12 e projeta para 2024 chegar a 0,22. A França, que ocupa a sétima colocação em volume de conexões, apresentou um índice de conexões por habitante em 2019 de 0,31, com expectativa de atingir 0,45 em 2024. Outro exemplo é o Japão que encerrou 2019 com índice de conexões por habitante de 0,19 e projeta atingir 0,32 em 2024.
“É preciso igualdade de condições em relação a incentivos econômicos e tributários. Necessitamos de medidas de incentivo e a principal delas é, justamente, a desoneração do Fistel, capaz de impulsionar a adoção do IoT no Brasil, impactando diretamente e de forma positiva no PIB, nos serviços e na indústria”, assinala Tomas Fuchs.
