Mulheres são só 15% entre dirigentes de agências reguladoras

Um levantamento feito pelo gabinete do conselheiro Alexandre Freire, da Anatel, indica que as mulheres têm pouca participação nas decisões dos colegiados das agências reguladoras brasileiras. Segundo os dados, apenas 7 dos 49 cargos de diretoria das agências existentes são ocupados por mulheres.

“O que corresponde a menos de 15% do total desses cargos. Ao olharmos para os cargos de gestão executiva (CGE) esse número não passa de 35%”, diz Freire, em ofício encaminhado Paulo Roberto Vanderlei Rebello Filho, presidente da ANS e presidente interino do Comitê das Agências Reguladoras (Coarf), o antigo Fórum de Dirigentes das Agências Reguladoras Federais.

O levantamento foi realizado com o propósito de embasar a sugestão de Freire de levar ao governo federal mais nomes de mulheres para ocuparem posições nas autarquias. O conselheiro da Anatel é o patrono das questões relacionadas à promoção de Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na agência. A busca pela igualdade de gênero é um dos ODS estabelecidos pela ONU para a Agenda 2030.

Freire propõe que as agências brasileiras se inspirem na legislação da Portugal, que
garante às agências reguladoras a alternância de gênero no âmbito da presidência do Conselho de Administração e prevê uma representação mínima igualitária de cada gênero. “Tal legislação alcança o regulador congênere português da Anatel, a Autoridade Nacional de Comunicações de Portugal (Anacom)”, observa.

Freire sugere a Rebello Filho “promover como tema comum entre as agências reguladoras federais a agenda da igualdade de gênero, em linha com o Objetivo 5 da Agenda 2030 da ONU, com a Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulheres da ONU e com as recomendações da OCDE”.