PORTAL DE TELECOM, INTERNET E TIC
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Operação realizada no Distrito Federal, Goiás e Tocantins desarticulou grupo criminoso. Revenda de equipamentos contratava ladrões para roubar de operadoras aparelhos que depois eram vendidos em suas filiais.
Resultados preliminares apontam como ampliar a cobertura de telecom dos atuais 90% da população para 98% até 2026.
Conselheiro reconhece que medida é polêmica, mas diz que é saída para conter a pirataria no país.
Para Cristiane Sanches, conselheira da Abrint, ISPs começarão a usar o mercado secundário de espectro apenas a partir de 2023, depois de aprovado o novo regulamento da Anatel sobre o tema
Com a saída de Leonardo de Morais da Anatel, há um inbroglio sobre quem ocupará a presidência da Agência, podendo ser o conselheiro substituto, Raphael Garcia. Busca-se uma solução para a indicação do conselheiro efetivo, Carlos Baigorri.
Presidente da Comissão que organiza a licitação da Anatel ressalta que dos 15 interessados em participar do leilão, apenas cinco já operam no mercado móvel.
A medida está prevista no edital do 5G e atribui ao Gaispi a prerrogativa de discutir e aprovar as soluções técnicas necessárias
Transação de R$ 1,6 bilhão entre o Grupo IHS e a TIM foi aprovada pelo Conselho Diretor da Anatel, que não encontrou motivos para aplicação de remédios.
Aprovação por parte do Cade já aconteceu, mas só será definitiva no começo de novembro, ao fim do prazo de recursos.
Empresas com equipamentos já em órbita devem pedir a adaptação às nova regras
Documentos devem ser entregues na sede da Anatel, em Brasília, até as 10 horas do dia 27
Oi, Claro, TIM e Vivo defendem negócio na Comissão de Fiscalização Financeira da Câmara. Idec e Associação Neo apontam incertezas e pedem remédios mais duros que os propostos pela área técnica da Anatel.
Processo de adaptação para SeAC da TV O Dia é aprovado por três votos a dois, mas outros dois processos de prorrogação de outorgas tramitam sem consenso
Chega ao fim novela da caducidade e retomada das outorgas da Sercomtel. Empresa enfrentava problemas financeiros e foi comprada em 2020 por Nelson Tanure. Decisão preserva ativos e funcionamento do grupo como está, nas mãos do comprador.
Prazo da licença de exploração passa a ser vinculado à vida útil do satélite e as novas constelações terão outorgas simplificadas, conforme as novas novas normas aprovadas hoje pelo Conselho Diretor
Ao longo de sua gestão, Anatel mudou regulamento de qualidade, ampliou diálogo com o Congresso, assinou TACs com TIM e Algar, fez novo regulamento de cibersegurança, colocou o projeto Não Me Perturbe no ar, entre outros pontos. Morais deixa posto em 4 de novembro.
Para provedores regionais que formam a Iniciativa 5G Brasil, falta transparência em pontos importantes do edital, como o detalhamento dos cálculos das obrigações. Sem isso, alegam ter dificuldade em participar da licitação. Pedido será avaliado pelo Conselho Diretor.
Texto mantém proibição de instalação do equipamento sem a anuência da prestadora de serviço móvel
A Comissão Especial de Licitação para o leilao 5G esclareceu algumas dúvidas de advogados. Entre elas, sobre metas de cobertura.
Concessionária listou eventos que teriam comprometido o equilíbrio econômico-financeiro do contrato já descartados pela agência em processos anteriores
