
Brasil Inteligente consegue dinheiro das teles para financiar pequenos e Telebras
Será publicado um Decreto Presidencial criando o programa com as metas anunciadas hoje e enviado projeto de lei ao Congresso complementando as verbas orçamentárias

Será publicado um Decreto Presidencial criando o programa com as metas anunciadas hoje e enviado projeto de lei ao Congresso complementando as verbas orçamentárias
A licença é pelo prazo de oito anos.

A CPI do Crime Cibernético que concluiu ontem,4, o seu relatório final, aprovou a fiscalização do TCU sobre a Anatel, para apurar o cadastro dos celulares pré-pagos e bilhetagem dos serviços de dados pelas operadoras de celular.
A Anatel publicou hoje, 3, Resolução 665, que traz novas condições de uso da faixa de 380 a 400 MHz.
A Anatel vai manter a proibição de corte de internet até que conclua os estudos a serem feito em conjunto com diferentes segmentos da sociedade.
Nem a Anatel nem as operadoras de telecom fazem parte da ação que resultou na suspensão do serviço.

O país fechou o mês de março com 257,8 milhões de celulares em serviço. O 4G com 32,5 milhões; o 2G com 62,7 milhões e a grande maioria ainda no 3G.
O senado Hélio José (PMDB DF), conseguiu recolher 45 assinaturas para abrir uma CPI para apurar a agência e a banda larga fixa
Em 2012, a agência teria decidido que prédio é reversível à União e por isto não poderia ser vendido. De lá para cá, não conseguiu concluir o recurso impetrado pela empresa.

Amos Genish, CEO da companhia, elogia postura da Anatel, cogita existência de franquia em planos segmentados e diz que discussão dará oportunidade de abordar temas como impostos e universalização da banda larga.
O Ministério seria extinto, com a Anatel assumindo as funções em telecom.

E a Anatel recuou. Na sexta-feira, o conselho diretor comunica que decidiu, em circuito deliberativo, publicar nova cautelar por tempo indeterminado, proibindo que as empresas tomem qualquer atitude no sentido de cortar ou reduzir a velocidade da internet após o término da franquia, seja em contratos antigos, novos ou futuros. João Rezende ficou completamente isolado. Mesmo as operadoras, que deveriam ser as primeiras a explicar o que estava acontecendo, caladas ficaram e vão permanecer assim.
"A resolução editada fere o Marco Civil da Internet e o Código de Defesa do Consumidor", diz presidente da entidade, Claudio Lamachia
Agência estuda leilão de frequências de 1,5 GHz e estuda como aproveitar faixa dos 3,5 GHz.

A Superintendência de Relações com os Consumidores (SRC) publicou nesta segunda-feira, 18, o Despacho nº 1/2016/SEI/SRC determinando cautelarmente que as prestadoras de banda larga fixa se abstenham de adotar práticas de redução de velocidade, suspensão de serviço ou de cobrança de tráfego excedente após o esgotamento da franquia, ainda que tais ações encontrem previsão em contrato de adesão ou em plano de serviço

A Anatel lançou hoje, 15, consulta pública, que ficará aberta até o dia 24 de abril, com nova data para a assinatura dos contratos de concessão: 31 de dezembro.

A redução, aprovada hoje pelo conselho da Anatel, incide sobre o plano básico.

Em ofício, ministro André Figueiredo pede observação dos contratos de bada larga fixa, e diz que alteração não pode ser unilateral por parte das operadoras.

Mês terminou com 43,37 milhões de acessos, 3,72% menos que em fevereiro de 2015

O ministro das Comunicações, André Figueiredo, anunciou hoje, 6, que será lançada até esta sexta, dia 9, portaria com diretrizes para a Anatel sobre o que o governo pretende que agência mude no Plano Geral de Outorgas (PGO), Plano Geral de Metas de Universalização (PGMU) e nos contratos de concessão. Segundo o ministro, a intenção do governo não é pela criação de um serviço único, mas na revisão dos contratos vigentes para a universalização da banda larga. Ele anunciou também o lançamento de uma consulta pública com tópicos para a formulação de uma nova lei geral de telecom.