Nilo Pasquali assume a Superintendência de Planejamento da Anatel
Ele foi nomeado em substituição a Maria Lucia Bardi, que deixou o cargo em novembro.
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Anatel aprova nomes de integrantes do conselho de administração transitório da Oi
Anatel aprovou a efetivação da posse dos novos membros Marcos Grodetzky, Eleazar de Carvalho Filho e Marcos Bastos Rocha. Anuência prévia era exigência do plano de recuperação aprovado pelos credores em dezembro.
Entidade cobra celeridade de reguladores em liberação de espectro para a 5G
Para a 5G Americas, Anatel poderia leiloar ao menos mais 100 MHz em espectro na banda de 2,3 GHz, que não estão em uso, neste ano.
Claro e Vivo pedem que agência defina o que é pequena empresa de telecom
A pequena operadora de telecomunicações tem regras mais vantajosas para si, uma maneira de estimular a competição. Mas a Anatel criou diferentes conceitos para definir essa empresa.
Fazenda apoia e quer ampliados poderes do Comitê de Pequenos Provedores na Anatel
Para a SEAE, o comitê de pequenas empresas de telecom deve debater também normas gerais da Anatel
Anatel prepara venda de mais uma posição orbital
Anatel pede R$ 3,8 milhões pela posição 45ºO, que deveria ter sido ocupada pela Echostar. Condição é usar ao menos 25% da capacidade do novo satélite para a oferta de serviços no Brasil. Estrangeiras que se comprometam a abrir sede local e empresas consorciadas podem participar.
Na pauta do Senado em 2018, projetos alteram funcionamento das agências reguladoras
Três projetos mexem na forma como conselho diretor da Anatel é eleito, na extensão dos mandatos ou na quarentena dos executivos escolhidos.
Anatel autoriza o satélite SES-14 a mudar de posição orbital
Para evitar que o satélite SES -14 , que vai ser lançado este mês e ocupar posição orbital brasileira, sofresse interferência de dois satélites da Intelsat, a Anatel autorizou que a empresa mudasse a posição do aparelho de 48º W para 47,5º W. Com essa mudança, assegura o órgão regulador, o satélite funcionará sem qualquer problema.
Banda Larga Fixa registra 112.629 novos clientes em novembro
A final de novembro, o ranking das maiores provedoras de acesso banda larga no país tinha a Claro em primeiro, com seus 8,8 milhões de clientes, seguida de Vivo, com 7,6 milhões, Oi, com 6,3 milhões, e provedores regionais, com 4 milhões.
Iridium prorroga prazo das outorgas de satélite de órbita baixa no Brasil
O sistema de satélite estrangeiro de órbita baixa da Iridium prorrogou a licença na Anatel para até o ano de 2032 e vai pagar R$ 505 mil.
Anatel registra queda de 15% nas reclamações em novembro
Cai o número de queixas sobre serviços de telefonia fixa e móvel, TV paga e banda larga.
Teles não crê em sucesso do processo de judicialização contra Oi
Para o presidente da empresa, a aprovação do plano de recuperação por ampla margem dos credores fragiliza ações
Ouvidoria da Anatel passa a aprovar TAC da Telefônica
Para a Ouvidora Amália Alves, a proposta é inovadora e, no mérito vai contribuir para o setor regulado.
AGU lava as mãos e deixa Anatel decidir voto na AGC da Oi
Advocacia-Geral da União diz que Anatel deverá apresentar o voto que lhe interessar por ser obrigada pela Justiça. Mas mantém posição de que débitos da Oi com a agência tenham tratamento especial e não poderiam fazer parte da Recuperação Judicial.
Marco Civil garante neutralidade, dizem entidades
Em nota oficial, Coalizão dos Direitos na Rede afirma que decisão do FCC não tem reflexo no Brasil, pois legislação brasileira garante neutralidade.
Aníbal Diniz é nomeado vice-presidente da Anatel
O decreto foi assinado na última sexta-feira, 15, e publicado na edição do Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 18.
Anatel torna públicos compromissos do TAC da Telefônica
Todos os compromissos assumidos pela operadora, com as regiões onde serão realizados, e a lista de cidades que terão redes de FTTH estão publicados no site da Anatel. No total, investirá R$ 5,5 bilhões nos compromissos adicionais e para corrigir os problemas que geraram as multas.
Venda de prédio da Telefônica na Martiniano de Carvalho volta à pauta da Anatel
Na última reunião do ano, temas polêmicos como bem reversível, consulta para novo limite de frequência, análise dos recursos à licitação de espectro para pequeno provedor de internet
Sem MP, Anatel não vai aprovar plano da Oi, diz Quadros
O presidente da Anatel, Juarez Quadros, informa que foi orientado pela Procuradoria Geral da República que aprovação depende de MP
Oi vai pagar dívida com Anatel em 20 anos, corrigida pela SELIC
Operadora deverá pagar R$ 11,6 bilhões ao final do período. As primeiras parcelas seriam quitadas com R$ 1,4 bilhão hoje presos em depósitos judiciais.