Anatel realiza workshop sobre direitos dos consumidores
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) realiza nesta sexta-feira, 1º, um workshop sobre direitos dos consumidores, com a temática “Por uma regulação mais eficiente e mais participativa”. O evento é gratuito e será transmitido online pelo Zoom, a partir das 14h30. Interessados devem se inscrever por meio deste link.
O evento é realizado em parceria com a Comissão Interamericana de Telecomunicações (Citel) e o Ministério das Comunicações. A programação conta ainda com uma Aula Magna proferida pelo ministro Hermann Benjamim, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O webinar contribuirá para o processo de revisão do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Telecomunicações (RGC), aprovado pela Anatel em 2014, por meio da Resolução nº 632, abordando aspectos jurídicos e regulatórios relacionados à regulação consumerista de telecomunicações.
Workshop sobre direitos dos consumidores
Confira a programação:
14h30: Abertura
Pronunciamentos de:
- Carlos Baigorri, presidente da Anatel
- Emmanoel Campelo, conselheiro da Anatel
- Oscar León, Secretário Executivo da Citel
15h: Aula Magna
Defesa dos direitos do consumidor no âmbito do Judiciário, com o ministro do STJ Hermann Benjamin.
15h30: Mesa-redonda 1
Como propor regras atuais e orientadas às necessidades de uma sociedade em mudança – a importância da regulação baseada em evidências e da participação da sociedade no processo regulatório
Participantes:
- Moisés Moreira, conselheiro da Anatel
- Igor Brito, diretor de Relações Institucionais do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec)
- Cristiana Camarate, superintendente de Relações com Consumidores da Anatel
16h10: Mesa-redonda 2
Oferta, informação e transparência ao consumidor – a experiência continental. Uma relação boa desde o início: a importância da transparência e da simplicidade na oferta dos serviços de telecomunicações
Participantes:
- Vicente Aquino, conselheiro da Anatel
- Paola Bonilla Castaño , diretora-executiva da Comisión de Regulación de Comunicaciones (CRCOM/Colômbia)
- Tatiana Piccini Antón, diretora de Atenção e Proteção ao Usuário do Organismo
- Supervisor de Inversión Privada en Telecomunicaciones (OSIPTEL/Peru)
- Representante da Federal Communications Commission/EUA
17h10: Mesa-redonda 3
Como a regulação responsiva e a corregulação podem contribuir para a defesa dos direitos dos consumidores
Participantes:
- Artur Coimbra, conselheiro da Anatel
- Laura Schertel, professora da Universidade de Brasília (UnB)e do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP)
- Suzana de Toledo Barros, conselheira independente do Sistema de Autorregulação das Telecomunicações (SART)
- Marcel Fernandes de Oliveira Rocha, diretor de Planejamento, Tecnologia e
- Informação do Procon Natal e membro da Comissão das Relações de Consumo da OAB/RN
18h10: Encerramento
Pronunciamento de Emmanoel Campelo, conselheiro da Anatel.
