Anatel realiza workshop sobre direito dos consumidores

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) realiza nesta sexta-feira, 1º, um workshop sobre direitos dos consumidores, com a temática “Por uma regulação mais eficiente e mais participativa”. O evento é gratuito e será transmitido online pelo Zoom, a partir das 14h30. Interessados devem se inscrever por meio deste link.

O evento é realizado em parceria com a Comissão Interamericana de Telecomunicações (Citel) e o Ministério das Comunicações. A programação conta ainda com uma Aula Magna proferida pelo ministro Hermann Benjamim, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O webinar contribuirá para o processo de revisão do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Telecomunicações (RGC), aprovado pela Anatel em 2014, por meio da Resolução nº 632, abordando aspectos jurídicos e regulatórios relacionados à regulação consumerista de telecomunicações.

Workshop sobre direitos dos consumidores

Confira a programação:

14h30: Abertura

Pronunciamentos de:

Carlos Baigorri, presidente da Anatel
Emmanoel Campelo, conselheiro da Anatel
Oscar León, Secretário Executivo da Citel

15h: Aula Magna

Defesa dos direitos do consumidor no âmbito do Judiciário, com o ministro do STJ Hermann Benjamin.

15h30: Mesa-redonda 1

Como propor regras atuais e orientadas às necessidades de uma sociedade em mudança – a importância da regulação baseada em evidências e da participação da sociedade no processo regulatório

Participantes:

Moisés Moreira, conselheiro da Anatel
Igor Brito, diretor de Relações Institucionais do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec)
Cristiana Camarate, superintendente de Relações com Consumidores da Anatel

16h10: Mesa-redonda 2

Oferta, informação e transparência ao consumidor – a experiência continental. Uma relação boa desde o início: a importância da transparência e da simplicidade na oferta dos serviços de telecomunicações

Participantes:

Vicente Aquino, conselheiro da Anatel
Paola Bonilla Castaño , diretora-executiva da Comisión de Regulación de Comunicaciones (CRCOM/Colômbia)
Tatiana Piccini Antón, diretora de Atenção e Proteção ao Usuário do Organismo
Supervisor de Inversión Privada en Telecomunicaciones (OSIPTEL/Peru)
Representante da Federal Communications Commission/EUA

17h10: Mesa-redonda 3

Como a regulação responsiva e a corregulação podem contribuir para a defesa dos direitos dos consumidores

Participantes:

Artur Coimbra, conselheiro da Anatel
Laura Schertel, professora da Universidade de Brasília (UnB)e do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP)
Suzana de Toledo Barros, conselheira independente do Sistema de Autorregulação das Telecomunicações (SART)
Marcel Fernandes de Oliveira Rocha, diretor de Planejamento, Tecnologia e
Informação do Procon Natal e membro da Comissão das Relações de Consumo da OAB/RN

18h10: Encerramento

Pronunciamento de Emmanoel Campelo, conselheiro da Anatel.