Anatel publica licenças do espectro arrematado no leilão 5G
A Anatel publicou hoje, 29, no Diário Oficial da União as autorizações para que as empresas participantes do leilão 5G, realizado no começo do mês, comecem a usar o espectro arrematado.
Foram publicados os termos de autorização de uso de radiofrequências das empresas Algar Telecom, Brisanet, Claro, Cloud2U, Copel Telecom, Neko Serviços de Comunicações, Sercomtel, Telefônica Brasil, TIM S.A., Unifique Telecomunicações e Winity II Telecom. As outorgas terão validade de 20 anos a partir da assinatura dos termos, que deve acontecer nos próximos dias.
Também foram publicadas as licenças para empresas que ainda não estavam no segmento móvel explorar os Serviços de Comunicação Móvel (SCM). Neste caso, Copel, Cloud2U, Neko, Unifique e Winity.
A partir da publicação dos extratos assinados dos termos de autorização publicados hoje, as empresas poderão utilizar o espectro onde for possível. A assinatura dos termos deve acontecer até 3 de dezembro.
Vale lembrar que as faixas de 3,5 GHz ainda precisam passar por uma limpeza, com a retirada de canais de TV aberta transmitida por satélite (a TVRO), que serão movidos para a banda Ku. A meta da Anatel é que a faixa esteja livre para uso em todas as capitais até junho de 2022.
A limpeza será feita por entidade criada pelas operadoras e supervisionada pelo Grupo de Acompanhamento da Implantação das Soluções para os Problemas de Interferência (Gaispi), formado por representantes da agência, do governo, das empresas e presidido pelo conselheiro Moisés Moreira.
Confira, abaixo, o que cada empresa comprou no leilão:
Algar Telecom
Lote correspondente do Edital de Licitação nº 1/2021-SOR/SPR/CD-ANATEL |
Frequências |
Valor |
Área de Prestação |
C8 |
3.600 MHz a 3.680 MHz |
R$ 512.529,89 |
Setores 3, 22, 25 e 33 do PGO |
F8 |
2.350 MHz a 2.390 MHz |
R$ 57.000.000,00 |
|
H37 |
26,5 GHz a 26,7 GHz |
R$ 816.174,95 |
|
H38 |
26,7 GHz a 26,9 GHz |
R$ 816.174,95 |
|
H39 |
26,9 GHz a 27,1 GHz |
R$ 816.174,95 |
|
H40 |
27,1 GHz a 27,3 GHz |
R$ 816.174,95 |
|
H41 |
27,3 GHz a 27,5 GHz |
R$ 816.174,95 |
|
Valor total |
|
R$ 61.593.404,64 |
|
Brisanet
Lote correspondente do Edital de Licitação nº 1/2021-SOR/SPR/CD-ANATEL |
Frequências |
Valor |
Área de Prestação |
C4 |
3.600 MHz a 3.680 MHz |
R$ 13.442.866,72 |
Região Nordeste |
C5 |
3.600 MHz a 3.680 MHz |
R$ 43.602.999,48 |
Região Centro Oeste, exceto setores 22 e 25 do PGO |
E4 |
2.300 MHz a 2.350 MHz |
R$ 111.385.964,11 |
Região Nordeste |
Valor total |
|
R$ 168.431.830,31 |
|
Claro S.A.
Lote correspondente do Edital de Licitação nº 1/2021-SOR/SPR/CD-ANATEL |
Frequências |
Valor |
Área de Prestação |
B1 |
3.300 MHz a 3.380 MHz |
R$ 216.128.082,10 |
Nacional |
D33 |
3.380 MHz a 3.400 MHz |
R$ 54.032.020,53 |
Nacional |
E1 |
2.300 MHz a 2.350 MHz |
R$ 72.000.000,00 |
Região Norte |
E3 |
2.300 MHz a 2.350 MHz |
R$ 750.000.000,00 |
Estado de São Paulo, exceto setor 33 do PGO |
E5 |
2.300 MHz a 2.350 MHz |
R$ 150.000.000,00 |
Região Centro Oeste, exceto setores 22 e 25 do PGO |
E6 |
2.300 MHz a 2.350 MHz |
R$ 210.000.000,00 |
Região Sul |
E8 |
2.300 MHz a 2.350 MHz |
R$ 32.000.000,00 |
Setores 3, 22, 25 e 33 do PGO |
G1 |
25,3 GHz a 25,5 GHz |
R$ 52.824.007,59 |
Nacional |
G2 |
25,5 GHz a 25,7 GHz |
R$ 52.824.007,59 |
Nacional |
Valor total |
|
R$ 1.589.808.117,81 |
Cloud2U
Lote correspondente do Edital de Licitação nº 1/2021-SOR/SPR/CD-ANATEL |
Frequências |
Valor |
Área de Prestação |
C7 |
3.600 MHz a 3.680 MHz |
R$ 15.175.189,68 |
Estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo e Minas Gerais, exceto setor 3 do PGO |
Valor total |
|
R$ 15.175.189,68 |
|
Copel Telecom
Lote correspondente do Edital de Licitação nº 1/2021-SOR/SPR/CD-ANATEL |
Frequências |
Valor |
Área de Prestação |
C6 |
3.600 MHz a 3.680 MHz |
R$ 1.762.425,51 |
Setores 19 e 20 do PGO, na Região Sul |
Valor total |
|
R$ 1.762.425,51 |
Neko Serviços
Lote correspondente do Edital de Licitação nº 1/2021-SOR/SPR/CD-ANATEL |
Frequências |
Valor |
Área de Prestação |
J32 |
25,9 GHz a 26,1 GHz |
R$ 5.661.945,09 |
Estado de São Paulo, exceto setor 33 do PGO |
Valor total |
|
R$ 5.661.945,09 |
Sercomtel
Lote correspondente do Edital de Licitação nº 1/2021-SOR/SPR/CD-ANATEL |
Frequências |
Valor |
Área de Prestação |
C2 |
3.600 MHz a 3.680 MHz |
R$ 10.003.822,50 |
Região Norte e Estado de São Paulo, exceto setor 33 do PGO |
Valor total |
|
R$ 10.003.822,50 |
Telefônica Brasil
Lote correspondente do Edital de Licitação nº 1/2021-SOR/SPR/CD-ANATEL |
Frequências |
Valor |
Área de Prestação |
B2 |
3.400 MHz a 3.480 MHz |
R$ 249.833.867,94 |
Nacional |
D35 |
3.480 MHz a 3.500 MHz |
R$ 54.032.020,53 |
Nacional |
E7 |
2.300 MHz a 2.350 MHz |
R$ 176.400.000,00 |
Estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo e Minas Gerais, exceto setor 3 do PGO |
F1 |
2.350 MHz a 2.390 MHz |
R$ 29.000.000,00 |
Região Norte |
F3 |
2.350 MHz a 2.390 MHz |
R$ 231.000.000,00 |
Estado de São Paulo, exceto setor 33 do PGO |
F5 |
2.350 MHz a 2.390 MHz |
R$ 30.000.000,00 |
Região Centro Oeste, exceto setores 22 e 25 do PGO |
G3 |
24,3 GHz a 24,5 GHz |
R$ 52.824.007,59 |
Nacional |
G4 |
24,5 GHz a 24,7 GHz |
R$ 52.824.007,59 |
Nacional |
G5 |
24,7 GHz a 24,9 GHz |
R$ 52.824.007,59 |
Nacional |
Valor total |
|
R$ 928.737.911,24 |
TIM S.A.
Lote correspondente do Edital de Licitação nº 1/2021-SOR/SPR/CD-ANATEL |
Frequências |
Valor |
Área de Prestação |
B3 |
3.500 MHz a 3.580 MHz |
R$ 216.128.082,10 |
Nacional |
D34 |
3.580 MHz a 3.600 MHz |
R$ 54.032.020,53 |
Nacional |
F6 |
2.350 MHz a 2.390 MHz |
R$ 94.500.000,00 |
Região Sul |
F7 |
2.350 MHz a 2.390 MHz |
R$ 450.000.000,00 |
Estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo e Minas Gerais, exceto setor 3 do PGO |
H19 |
26,3 GHz a 26,5 GHz |
R$ 7.538.445,42 |
Região Sul |
H25 |
26,3 GHz a 26,5 GHz |
R$ 10.133.098,98 |
Estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo e Minas Gerais, exceto setor 3 do PGO |
H31 |
26,3 GHz a 26,5 GHz |
R$ 11.323.890,18 |
Estado de São Paulo, exceto setor 33 do PGO |
I6 |
26,1 GHz a 26,3 GHz |
R$ 26.412.003,80 |
Nacional |
J20 |
26,5 GHz a 26,7 GHz |
R$ 3.769.222,71 |
Região Sul |
J26 |
26,5 GHz a 26,7 GHz |
R$ 5.066.549,49 |
Estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo e Minas Gerais, exceto setor 3 do PGO |
J33 |
26,5 GHz a 26,7 GHz |
R$ 5.661.945,09 |
Estado de São Paulo, exceto setor 33 do PGO |
Valor total |
|
R$ 884.565.258,21 |
|
Unifique Telecomunicações
Lote correspondente do Edital de Licitação nº 1/2021-SOR/SPR/CD-ANATEL |
Frequências |
Valor |
Área de Prestação |
C6 |
3.600 MHz a 3.680 MHz |
R$ 2.971.459,84 |
Setores 18 e 29 do PGO, na Região Sul |
Valor total |
|
R$ 2.971.459,84 |
|
Winity II Telecom
Lote correspondente do Edital de Licitação nº 1/2021-SOR/SPR/CD-ANATEL |
Frequências |
Valor |
Área de Prestação |
A1 |
708 MHz a 718 MHz e 763 MHz a 773 MHz |
R$ 1.194.178.616,15 |
Nacional, exceto setores 3, 22, 25 e 33 do Plano Geral de Outorgas (PGO), aprovado pelo Decreto nº 6.654, de 20 de novembro de 2008 |
Valor total |
|
R$ 1.194.178.616,15 |
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[Errata] Ao contrário do escrito na primeira versão deste texto, as outorgas começam a valer após a publicação dos extratos dos termos de autorização assinados, e não a partir de hoje, data a publicação dos termos ainda não assinados.