Anatel mapeia instituições para apoiar selo de sustentabilidade
Interessados têm até 24 de julho para apresentar experiência em ESG, telecomunicações e avaliação de impactos socioambientais.
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) abriu uma consulta de mercado para identificar instituições interessadas em participar de um futuro processo seletivo destinado à contratação de consultoria para o Selo de Sustentabilidade em Telecomunicações.
As manifestações de interesse podem ser apresentadas até as 18h de 24 de julho. A futura consultoria apoiará a operacionalização da primeira edição do selo, instituído pela Resolução Interna Anatel nº 558, de 11 de junho de 2026.
A consulta tem caráter preparatório e informativo. Segundo a agência, o procedimento não constitui licitação, pré-qualificação, credenciamento ou qualquer outra forma de contratação. A participação é voluntária e não gera direito de preferência nem expectativa de contratação.
As instituições interessadas devem enviar uma apresentação institucional e um portfólio de produtos ou projetos relacionados ao tema para o endereço “[email protected]”. O assunto da mensagem deve seguir o formato “Consulta de Mercado – Selo de Sustentabilidade – [Nome da Instituição]”.
A Anatel aceitará documentos nos formatos PDF, DOCX, XLSX e PPT ou PPTX, além de outros materiais técnicos pertinentes.
Perfil buscado
A agência considera especialmente relevantes as experiências relacionadas à implantação de políticas públicas, regulamentação setorial e atuação direta junto a agências reguladoras.
O perfil procurado também compreende especialização em práticas ambientais, sociais e de governança aplicadas ao setor de telecomunicações. Entre as áreas citadas estão o desenvolvimento de programas ESG, a gestão de riscos e a avaliação de impactos socioambientais de projetos.
A Anatel também busca experiência prática em mudanças climáticas, descarbonização e emissões de gases de efeito estufa. A instituição deve demonstrar conhecimento em governança corporativa e capacidade para aplicar referenciais e políticas internacionais.
O escopo apresentado inclui ainda a estruturação de indicadores de desempenho, certificações, selos e rankings setoriais com apoio de plataformas tecnológicas.
Primeira edição
O Conselho Diretor da Anatel aprovou o Selo de Sustentabilidade em Telecomunicações em junho. A iniciativa tem caráter voluntário e foi criada para reconhecer práticas ambientais, sociais e de governança adotadas por empresas do setor. O programa foi concebido com caráter reputacional, sem efeitos sancionatórios ou imposição de obrigações regulatórias adicionais às prestadoras.
A Anatel prevê uma premiação anual para as empresas com melhor desempenho nos critérios avaliados. A expectativa na aprovação do programa é realizar a primeira edição oficial em 2027.
A metodologia do selo foi precedida por um levantamento com 87 entidades do setor brasileiro de telecomunicações e tecnologias da informação e comunicação. A agência também analisou práticas adotadas por 68 instituições internacionais.
O trabalho incluiu um projeto-piloto com prestadoras de telecomunicações de diferentes portes, uma fabricante de equipamentos e uma operadora de data center. A consulta de mercado agora aberta integra os preparativos para colocar a primeira edição em funcionamento.
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