Anatel manda fabricantes ativarem rádio FM nos smartphones

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) publicou em 16 de de novembro a ordem para que os fabricantes brasileiros de smartphone ativem os recursos de rádio FM nos aparelhos que produzem. A medida passou a valer no dia 29, obrigando as empresas a ativarem o recurso nos celulares com hardware capaz de sintonizar rádio. As empresas mantém o recurso desabilitado por software. Apenas com a habilitação, novos celulares serão homologados pela agência – ou seja, receberão aval para que sejam comercializados no país.

A regra passou a valer com a publicação do Ato 10.003. A norma, por sua vez, atende a portaria do Ministério das Comunicações publicada em maio. A medida era demanda antiga do setor de radiodifusão e sempre enfrentou resistência dos maiores fabricantes de dispositivos móveis.

Segundo dados da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), 83% dos modelos de aparelhos celulares produzidos no país já possuíam receptor de Rádio FM integrado em 2019.

Apesar de publicada em maio e entrar em vigor em 1º junho, poucos são os fabricantes com aparelhos habilitados à captação da FM brasileira determinada pela portaria do MCom. Menos ainda são aqueles com modelos capazes de sintonizar a faixa estendida de FM, que acrescenta a faixa de 76.1 MHz até 87.5 MHz ao dial. A faixa FM normal vai de 87.5 até 108.0 MHz.

Quem faz

Levantamento preliminar realizado pela Anatel mostra que apenas a Motorola possui smartphones habilitados à sintonia da faixa estendida. A empresa tem 27 modelos compatíveis.

A LG, que saiu do mercado móvel, diz que os aparelhos ainda disponíveis no Brasil são compatíveis somente com o FM tradicional. O mesmo informam Asus, Multilaser, DL. A Apple informou que não tem nenhum iPhone capaz de captar FM, em nenhuma frequência. A Huawei também não tem aparelhos homologados com o recurso no Brasil. A Positivo não respondeu.

A Samsung, embora não tenha aparelhos compatíveis com a FM estendida, pediu seis meses a partir da publicação da regra da Anatel para adaptar sua linha de produção e passar a fazer no país dispositivos com o recurso de sintonia da FM brasileira, de 76,1 MHz até 108 MHz.

Veja aqui a relação da Anatel com os modelos da Motorola compatíveis com FM.