Anatel libera acordo de RAN Sharing firmado entre Claro e Vivo

Claro pagará à Vivo para utilizar 81 de suas estações radiobase 3G Brasil afora e parte do espectro dedicado à tecnologia

O Conselho Diretor da Anatel autorizou Claro e Vivo a prosseguirem com o acordo de compartilhamento de infraestrutura e espectro (RAN Sharing) firmado no fim do ano passado.

Pelo acordo, a Claro vai utilizar frequências da Vivo, além de 81 estações radiobase 3G localizadas em cidades com menos de 30 mil habitantes e em rodovias. O negócio já havia sido aprovado em maio pela Superintendência-Geral do Cade, que não enxergou riscos de concentração na parceria.

O aval permite à Claro usar as subfaixas de radiofrequências da Telefônica Vivo em caráter secundário ao longo de todo o prazo de duração do acordo de compartilhamento firmado entre empresas. Em suma, a Vivo disponibilizará seus recursos de rádios 3G para a rival, transmitindo um espectro comum ofertado igualmente aos seus usuários e aos usuários da Claro, e será remunerada por isso.

Este não é o primeiro acordo de compartilhamento de infraestrutura e espectro aceito pela Anatel e Cade. No passado, as autarquias liberaram ao menos quatro propostas semelhantes de compartilhamento do tipo MOCN (MultiOperation Core Network, na sigla em inglês), envolvendo também Vivo e Claro para a cobertura de áreas rurais; TIM, Oi e Vivo para cobrir cidades com até 30 mil habitantes; e mais recentemente, um projeto mais amplo fechado entre Vivo e TIM para a criação de um single grid 3G no país.

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Rafael Bucco

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