Anatel já prepara próximo leilão de espectro

A Anatel já começou a trabalhar no próximo leilão de espectro para o mercado móvel do Brasil. Na etapa atual, os técnicos da agência procuram entender quais faixas são de interesse do mercado e apresentam viabilidade técnicas para uso. Uma tomada de subsídios sobe o assunto será publicada pela autarquia nos próximos dias. “Sairá nesta semana ou, no mais tardar, logo após o Carnaval”, comentou Abraão Balbino, superintendente executivo, durante reunião do Conselho Consultivo nesta segunda-feira, 5.

Abraão Balbino, superintendente executivo da Anatel

Com isso, ele confirma o cronograma antecipado pelo Tele.Síntese. O último leilão da agência foi em novembro de 2021, quando foram vendidas frequências do 5G.

“Tradicionalmente, a Anatel realiza um leilão a cada quatro ou cinco anos, e temos um estoque considerável. Normalmente leva de dois a três anos para concluir todo o processo de licitação. Então estamos propondo colocar na agenda regulatória o assunto e organizando a tomada de subsídios para entender quais faixas são mais interessantes”, acrescentou Balbino.

A inclusão do item na agenda regulatória do próximo biênio será decidida na próxima reunião do Conselho Diretor da Anatel, que acontece na próxima quinta-feira, 8 de fevereiro.

Há várias faixas que podem ser alvo da licitação. Entre as quais estão os 700 MHz devolvidos em dezembro pela Winity, sobras em 2,5 GHz, 4,9 GHz, 10,5 GHz, e potencialmente a faixa de 6 GHz.

Segundo Balbino, a agência vai definir se um leilão, ou vários, deverão ser feitos em razão do volume atualmente disponível de frequências e do interesse manifestado pelo mercado.

“Temos o refarming da faixa de 850 para acontecer, sobras de espectro de outras faixas e discussões das faixas de 6 GHz. Alguns debates são polêmicos e demorados. Antecipamos as discussões e podemos desdobrar em até mais de um leilão, a depender de como decidirmos fazer isso”, comentou.

Ele citou o exemplo da Banda A, que vem passando por refarming. “Faz sentido antecipar o leilão da Banda A com as licenças que vencerem mais cedo, ou após a entrega da última autorizada? Isso entrará na tomada de subsídio”, observou.