Winity renuncia à faixa de 700 MHz

Winity entregou declaração de renúncia dos 700 MHz à Anatel. Em carta ao mercado e à imprensa, diz que condicionante imposto a potenciais clientes de grande porte foi peça decisiva. Mas avisa que devolução não afetará o desenvolvimento do negócio em outras frentes.

Crédito-Freepick

A Winity Telecom apresentou à Anatel nesta sexta-feira, 22, declaração de renúncia à faixa de 700 MHz arrematada no leilão 5G em 2021. Em comunicado à imprensa, afirma que a o remédio imposto à Vivo impossibilitou o fechamento do negócio com a tele nacional, e com qualquer outro potencial cliente de grande porte.

“A condicionante imposta pela ANATEL a clientes da Winity impediu a concretização deste e de qualquer outro contrato com operadoras detentoras de redes”, escreve.

Na nota, a empresa diz que a devolução não afetará as demais frentes do negócio de infraestrutura, que independem da oferta de espectro.

“A Winity respeita a decisão da Anatel, e reafirma seu compromisso com o investimento na expansão da conectividade e no crescimento do setor de telecomunicações. A empresa seguirá desenvolvendo os demais projetos do seu amplo portfólio de investimentos, certa de que conectividade é fundamental para setores estratégicos da nossa economia, e que o investimento em infraestrutura e telecomunicações são fatores
centrais para o desenvolvimento sustentável do país”, afirma.

A renúncia já era esperada no mercado. A empresa avisou em 8 de dezembro que pretendia devolver a faixa de 700 MHz caso a agência não revisse alguns dos condicionantes impostos para ter a Vivo como cliente âncora. De lá pra cá, a Anatel não reviu os condicionantes mais relevantes para o negócio e ainda decidiu que o chamamento feito pela operadora não contemplava os remédios estabelecidos. 

A Winity comprou 10+10 MHz da faixa de 700 MHz no leilão com lance de R$ 1,42 bilhão, ágio de 850% em relação ao preço mínimo, superando propostas das concorrentes Highline e Datora. Pagou duas parcelas do valor de R$ 1 bilhão que deveria transferir ao Tesouro caso mantivesse a faixa. A próxima parcela, de R$ 74 milhões, venceria em 26 de dezembro. A operadora também teria o primeiro vencimento de obrigações do edital 5G em 31 de dezembro próximo. Ao renunciar à faixa, conforme o edital, fica dispensada de pagar quaisquer parcelas remanescentes e seus compromissos. A Anatel ainda deve, porém, abrir processo para atestar se existem ou não pendências.

A Telefônica Vivo, por sua vez, soltou às 18h30 comunicado ao mercado no qual informa que, em função da devolução da faixa pela Winity, o acordo que vinha sendo tratado de compartilhamento de espectro e infraestrutura foi “terminado”.

Abaixo, a íntegra do comunicado da operadora:

Comunicado ao Mercado e à Imprensa

A Winity Telecom informa que, na data de hoje, exerceu o seu direito de renúncia e – nos termos previstos na Lei Geral de Telecomunicações, nos Termos da Autorização que celebrou com a Anatel e de acordo com a regulamentação setorial -, decidiu pela devolução do espectro de 700MHz adquirido no Leilão do 5G.

Ao vencer o leilão do 5G, a Winity adotou um modelo inovador como operadora de atacado, baseado no compartilhamento de infraestrutura e no uso eficiente do espectro, em linha com o Edital do Leilão e com os princípios mais modernos adotados globalmente.

Na perspectiva da Winity, a assinatura de contratos de longo prazo para utilização de infraestrutura é condição essencial para viabilizar um modelo de negócio sustentável que permita, de um lado, fazer frente aos investimentos bilionários necessários para o cumprimento das obrigações de cobertura de 55 mil km de rodovias e 625 localidades remotas e, de outro, atender operadoras entrantes e outros agentes do setor.

Frente ao cenário atual, a Winity esclarece que, embora o acordo com um dos clientes âncoras tenha sido validado pelos órgãos reguladores – aprovado sem restrições pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) e aprovado por unanimidade pela Agência Nacional de Telecomunicações -, a condicionante imposta pela ANATEL a clientes da Winity impediu a concretização deste e de qualquer outro contrato com operadoras detentoras de redes.

A Winity respeita a decisão da Anatel, e reafirma seu compromisso com o investimento na expansão da conectividade e no crescimento do setor de telecomunicações.

A empresa seguirá desenvolvendo os demais projetos do seu amplo portfólio de investimentos, certa de que conectividade é fundamental para setores estratégicos da nossa economia, e que o investimento em infraestrutura e telecomunicações são fatores centrais para o desenvolvimento sustentável do país.

São Paulo, 22 de dezembro de 2023

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Miriam Aquino

Jornalista há mais de 30 anos, é diretora da Momento Editorial e responsável pela sucursal de Brasília. Especializou-se nas áreas de telecomunicações e de Tecnologia da Informação, e tem ampla experiência no acompanhamento de políticas públicas e dos assuntos regulatórios.
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