Anatel prepara tomada de subsídios sobre espectro dos próximos leilões

Agência vai soltar em fevereiro a tomada de subsídios para avaliar o interesse e possibilidade de liberação de faixas resultantes de sobras de leilões passados ou que ainda serão liberadas.

(crédito: Freepik)

A Anatel vai colocar no ar em fevereiro uma tomada de subsídios a fim de definir quais faixas de frequências livres no Brasil têm demanda para futuros leilões de espectro.

Parte do insumo já estava livre. Outra parte tornou-se oportuna como resultado da Conferência Mundial de Radiocomunicações 2023, a WRC-23, realizada em Dubai (EAU) e concluída na última semana.

É o caso de 700 MHz da faixa de 6 GHz, que o Brasil passou a identificar como de potencial para uso no serviço móvel licenciado; e de 500 MHz faixa de 10,5 GHz.

Conforme os dados obtido pelo Tele.Síntese, a tomada de subsídios vai trazer as seguintes faixas livres como potenciais alvo de licitação no curto ou médio prazo:

  • 1.500 MHz: Embora disponível, ainda depende do ordenamento regulatório para ser liberada;
  • 1.900 MHz (TDD): esta faixa tem 20 MHz disponíveis, dos quais, metade pode interessar ao setor de transporte ferroviário;
  • 2.500 MHz (TDD): a faixa, que esteve no leilão de sobras recentemente anulado, deverá voltar a leilão. Apenas os lotes que foram devolvidos à Anatel;
  • 4.900 MHz: Já foi decidido que será disponibilizado para que o SMP coloque em uso a partir de setembro de 2028;
  • 10,5 GHz: O Brasil levou para a WRC a proposta de identificação da faixa para o SMP, já prevendo seu uso complementar ao 5G ou tecnologias futuras.

Há também outras faixas ocupadas que serão alvo de licitações futuras, de renovação e refarming por parte das atuais detentoras. Se enquadram nestes casos:

  • 800 MHz: Outorgas detidas por Algar, Claro, Sercomtel, TIM, Vivo vencem em 2028;
  • 900 MHz: Licenças detidas pelas mesmas operadoras vencem no fim de 2032;
  • 1,8 GHz: Também de Algar, Claro, Sercomtel, TIM e Vivo, vencem no fim de 2032;
  • 2,3 GHz: Lotes nas mãos de Algar, Brisanete, Claro, TIM e Vivo. Mas sobraram 40 MHz no Nordeste no leilão de 2021;
  • 2,5 GHz: De uso da Claro, Ligue, TIM e Vivo, tem um pedação, a chamada banda P, livre e ainda não liberada para uso em partes do país;
  • 26 GHz: Embora lotes tenham sido comprados por Algar, Claro, TIM e Vivo, com validade até 2041, sobram ainda 2 GHz do leilão de 2021.

Algumas faixas podem ser consideradas, mas não existe previsão de curto o médio prazo nas tabelas da Anatel. É o caso dos 450 MHz, que foi retomado de Claro, TIM e Vivo por desuso. E 6 GHz, que é alvo de intensa disputa entre operadoras móveis e provedores de internet.

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Rafael Bucco

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