Anatel divulga lista das 20 empresas que mais praticam chamadas abusivas

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) divulgou, nesta quarta-feira, 1º, a primeira lista composta pelas 20 empresas que mais infringem as regras relacionadas ao disparo massivo de chamadas curtas (duração de até três segundos).

A iniciativa tem o objetivo de desencorajar a prática de ligações que importunam o usuário de linhas fixa e móvel.

A divulgação da lista faz parte das ações previstas em uma medida cautelar publicada pela Anatel em outubro do ano passado. Também nesta quarta-feira, a agência reguladora disponibilizou um site por meio do qual é possível descobrir a empresa responsável pela chamada.

A primeira lista, que pode ser conferida abaixo, diz respeito ao período de 30 de outubro a 24 de dezembro de 2022. As empresas foram ordenadas pela quantidade de chamadas curtas.

Segundo a Anatel, no período analisado, 410 organizações foram responsáveis por 9,7 bilhões de chamadas, das quais 5,8 bilhões (60%) foram curtas. Conforme a cautelar, apenas as 20 empresas que mais infringem as regras têm suas razões sociais e CNPJs divulgados.

As regras relacionadas ao disparo de chamadas curtas podem ser violadas de duas maneiras: ao ultrapassar o limite de 100 mil ligações de até três segundos por dia ou casos em que a proporção de chamadas curtas corresponda a pelo menos 85% do total de chamadas feitas pela empresa, ainda que espalhadas por diversos linhas telefônicas.

Em coletiva de imprensa realizada nesta quarta-feira, o superintendente de Controle e Obrigações da Anatel, Gustavo Santana Borges, destacou que a lista é “uma fotografia de um momento específico”.

“Outras empresas já tiveram volumes maiores [de infrações]. Isso mostra que a lista deve ser alterada com o tempo, à medida que as empresas se adaptam às regras”, afirmou.

A Anatel informou que deve discutir e colher sugestões de quase 50 entidades no que diz respeito ao aprimoramento das medidas de combate às chamadas indesejadas ainda neste mês de fevereiro. A agência também planeja elaborar uma solução definitiva contra as ligações abusivas até o fim deste ano.

CALL CENTERS

Em nota, a Associação Brasileira de Telesserviços (ABT) destacou que nenhuma empresa de sua base consta na lista divulgada pela Anatel. Segundo a entidade, suas associadas seguem as práticas previstas no Programa de Autorregulamentação do Setor de Relacionamento (Probare), as quais, entre outros pontos, proíbem ligações insistentes, sobretudo quando o consumidor manifesta a vontade de não ser mais contatado para receber ofertas.

“A ABT considera legítima a iniciativa da Anatel por ser capaz de separar as empresas sérias, que empregam milhões de pessoas, em especial jovens em seu primeiro emprego e em situação de vulnerabilidade social, daquelas que não respeitam o consumidor no Brasil”, afirmou a entidade.

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