Anatel destina 120 MHz da faixa de 4,9 GHz para o 5G

O Conselho Diretor da Anatel decidiu nesta quinta-feira, 26, destinar 120 MHz da faixa de 4,9 GHz para o uso em serviços móveis de banda larga, telefonia e redes privadas, com o 5G. A decisão foi unânime e resultou em um meio termo entre os diversos interesses que estavam em jogo.

De um lado, as operadoras móveis (Claro, TIM e Vivo) pleiteavam destinação total da faixa (160 MHz) para o serviço móvel. O Exército não abria mão da banda de frequência de 80 MHz que utiliza hoje. A Oi queria evitar rever sua rede de transporte baseada em radioenlaces, e as operadoras de satélite queriam uma banda de guarda mais espaçosa em relação a seus serviços oferecidos entre 4,5 GHz e 4,8 GHz.

O relator do caso na agência, Moisés Moreira, propôs a redução da quantidade de espectro atualmente disponível para sistemas PPDR (Exército, forças de segurança e defesa civil) e para radioenlaces (utilizados no backhaul das concessionárias de telefonia fixa). A banda de guarda sobre os serviços de satélite também ficou abaixo da pedida pelo segmento, e o espectro para as operadoras não foi total.

Pela proposta aprovada, PPDR cedeu 40 MHz dos 80 MHz que possuía. Já os sistemas da radioenlaces cederam 80 MHz dos 110 MHz a que têm direito hoje. Também ficou estabelecido que haverá banda de guarda de 30 MHz (de 4,8 GHz a 4,83 GHz), separando a faixa dos serviços satelitais – estes ocupam frequências entre 4,5 GHz e 4,8 GHz.

Pela regra, empresas que utilizam os radioenlaces deverão liberar o espectro até 7 de setembro de 2028. Moreira lembrou que os atuais ocupantes utilizam a frequência em caráter secundário. Portanto, não têm direito a ressarcimentos. Atualmente há 387 estações de radioenlaces no país, número que caiu em quase 50% nos últimos três anos.

“A proposta atual pondera todos os argumentos apresentados e chega a um meio termo que minimiza os impactos para todos os afetados e ainda disponibiliza 120 MHz para o 5G”, afirmou o conselheiro. A frequência de 4,9 GHz será alvo de novo leilão de espectro no futuro.