Anatel conclui que Oi, Telefônica, Algar e Sercomtel devem à União R$ 3,2 bilhões

15 de maio de 2020 | 17:07

O Conselho Diretor da Anatel decidiu apurar se as concessões de telefonia fixa estavam já com prejuízo, conforme alegavam as operadoras, e resolveu fazer as contas desde 1998. Segundo o conselheiro Carlos Baigorri, há um desequilíbrio em favor da União, e não em favor das empresas, pelo saldo do PGMU, que deverá ser pago com investimento em rede de backhaul.

O conselho diretor da Anatel concluiu em sua reunião desta semana um dos mais sensíveis processos de sua gestão. Diante do argumento das concessionárias, de que desde 2018 os serviços de telefonia fixa estão dando prejuízos e que, por isso, os contratos precisariam ser reequilibrados, o Conselho Diretor da Anatel decidiu, em 2018 abrir um processo para apurar tudo o que poderia ter provocado o desequilíbrio dos contratos de concessão desde 1998.

A conclusão a que a Anatel chegou, e foi referendada ontem, quinta, pelo voto do conselheiro Carlos Baigorri, é a mesma já apontada em processos anteriores: há um desequilíbrio nos contratos de concessão A FAVOR da UNIÃO e não a favor das empresas e a conta já se sabe qual é : R$ 3,298 bilhões de saldos de metas de Planos de Universalizações passados, que precisam ser ressarcidos.

Na decisão de ontem, há uma importante alteração em relação aos processos sobre os saldos de PGMU analisados pela agência anteriormente: agora, já há uma determinação sobre o que fazer com esse dinheiro. As quatro concessionárias de telefonia fixa local terão que investir esse dinheiro como meio de ampliação das metas de redes de transporte de telecomunicações de alta capacidade.

Oi, a mais onerada

Conforme o parecer de Baigorri, as quatro concessionárias terão que pagar o que deixaram de investir com as alterações nos Planos de Universalização ao longo dos anos, e a Claro/Embratel, que também ingressou com argumento de desequilíbrio de seu contrato de concessão de longa distância, na avaliação do conselheiro, não conseguiu comprovar esse desequilíbrio, e, por isso, não terá nada a receber da União.

O conselho, em sua decisão, confirmou as contas dos saldos do PGMU formuladas pela área técnica. A redução dos orelhões (TUPS) gerou um ganho de R$ 614,7 milhões para as operadoras; a substituição de Postos de Serviços de Telecomunicações (PST) por backahual , gerou outro R$ 1,996 bilhão de ganhos para as concessionárias; e, por fim, a supressão das obrigações de Postos de Serviços (PSM), outros R$ 687,7 milhões.