Anatel completa 25 anos e mira big techs na nova fase
A primeira agência reguladora do país, a Anatel, completa 25 anos. A expectativa agora é de amadurecimento da atuação, com olhos atentos para big techs, que impactam a competitividade no setor de telecomunicações.
Em solenidade na sede da autarquia, nesta sexta-feira, 4, em Brasília, o discurso do presidente da Anatel, Carlos Baigorri, citou recente consultoria que analisou a evolução do mercado e que foi base para desenvolver o planejamento do próximo quadriênio.
“Por um lado, o diagnóstico dizia que a caixa de ferramentas regulatórias utilizada pela Anatel foi eficaz, possibilitando à Agência superar os desafios que motivaram sua criação, um quarto de século atrás. Por outro lado, alertava que aquilo que temos hoje é insuficiente para responder às demandas da sociedade e ao dinamismo da economia em um mundo digital. Ficou claro que precisamos mudar”, disse o presidente.
Baigorri destacou pontos do planejamento estratégico para o período 2023-2027 e anunciou parceria com a Universidade de Brasília para desenvolver a pesquisa Novos Desafios Regulatórios do Ecossistema Digital (saiba mais abaixo).
Big techs na mira do próximo quadriênio
O novo planejamento estratégico da Anatel para o período 2023-2027, aprovado nesta semana, contou com a parceria da União Internacional de Telecomunicações e um consórcio de consultorias liderado pela Roland Berger.
“A partir de 2023, o que não muda é que a Anatel seguirá promovendo a conectividade e a prestação de serviços de comunicação com qualidade para todos. O que muda é que agora a Anatel também perseguirá objetivos estratégicos mais amplos: o de estimular mercados dinâmicos e sustentáveis de comunicação e de conectividade e o de fomentar a transformação digital junto à sociedade em condições de equilíbrio de mercado”, afirmou Baigorri.
Em seu discurso, o presidente também ressaltou o peso das bigtechs. “Hoje é impossível tratar de conflitos concorrenciais e de falhas de mercado se olharmos apenas para as empresas de telecomunicações. As grandes empresas que operam no mundo digital são parte de um mesmo ecossistema e têm importância tão grande quanto a das teles em qualquer análise de sustentabilidade e competição”, observou Baigorri.
“Nesse sentido, muitas das iniciativas previstas da Anatel para os anos de 2023 a 2027 passam por aprofundarmos nossa expertise e estarmos cada vez mais capazes de atuar na conectividade em sua forma mais abrangente”, destacou o presidente da Anatel.
Entre os avanços necessários citados está a interlocução com a sociedade e órgãos públicos em questões transversais como prevenção de fraudes nos ambientes digitais, alfabetização digital dos usuários, desenvolvimento de novas tecnologias e impulsionamento da competição nos ambientes digitais.
Parceria com UnB
Durante a solenidade de aniversário, a Anatel assinou o acordo com a UnB, para desenvolver a pesquisa Novos Desafios Regulatórios do Ecossistema Digital, com a coordenação do Centro de Políticas, Direito, Economia e Tecnologias das Comunicações.
O estudo ocorrerá ao longo dos próximos dois anos, realizando diagnósticos diversos, que incluem questões fiscais e de poder de mercado no ecossistema digital, além de impactos sociais dos serviços digitais e também a relação entre as plataformas digitais e os serviços regulados de telecom.
A ideia é dialogar com os diversos atores envolvidos no setor e delinear arranjos regulatórios a serem avaliados.
“Os resultados desse estudo não serão exclusivos da Anatel. Estarão à disposição dos órgãos do executivo responsáveis pela elaboração de políticas públicas, bem como de todos os legisladores. Do mesmo modo, estarão disponíveis a todos que se interessarem por esse debate, no qual toda a sociedade deve estar envolvida”, explicou Baigorri.
