Anatel abre consulta pública para revisar RSAC
Atualização da norma de separação e alocação de contas se tornou necessária após aprovação do novo PGMC
A Anatel abriu, nesta quarta-feira (18), a consulta pública da proposta de alteração do Regulamento de Separação e Alocação de Contas, visando sua adequação ao novo Plano Geral de Metas de Competição (PGMC), aprovado na semana passada. As contribuições serão aceitas até o dia 2 de agosto.
A proposta altera o rol de produtos que compõem o Regulamento de Separação e Alocação de Contas (RSAC), tendo em vista os novos produtos que passarão a ser regulados a partir da revisão do PGMC e os mecanismos a serem adotados na análise de replicabilidade de preços. Leia aqui o texto completo da consulta pública.
