Agostinho Linhares disputará novo mandato na UIT
Atual presidente disputará reeleição em Doha; Brasil também busca eleger Carlos Baigorri para secretário-geral adjunto da entidade
O governo brasileiro oficializou a candidatura de Agostinho Linhares para um segundo mandato na Radio Regulations Board (RRB), a Junta de Regulamentação de Rádio da União Internacional de Telecomunicações (UIT). A eleição ocorrerá durante a Conferência de Plenipotenciários da UIT (PP-26), marcada para ocorrer entre os dias 9 e 27 de novembro, em Doha, no Catar.
A candidatura foi encaminhada pelo governo brasileiro à UIT em 26 de maio, por meio da Missão Permanente do Brasil em Genebra. Linhares disputará uma das duas vagas destinadas à Região A (Américas) para o mandato 2027-2030.
Atualmente, a página oficial da PP-26 registra dois candidatos para as duas vagas da região: Agostinho Linhares, representando o Brasil, e Jennifer Warren, indicada pelos Estados Unidos. A lista, porém, ainda é provisória, já que novas candidaturas poderão ser apresentadas até 12 de outubro, prazo estabelecido pela UIT para inscrição dos concorrentes.
Órgão decide questões sobre espectro e órbitas
A Radio Regulations Board é um dos principais órgãos técnicos da UIT. Formada por 12 especialistas independentes, distribuídos entre as cinco regiões da entidade, a Junta é responsável por aprovar e interpretar as Regras de Procedimento do Regulamento de Rádio, analisar recursos apresentados por administrações nacionais e orientar o Bureau de Radiocomunicações na aplicação das decisões aprovadas pelas Conferências Mundiais de Radiocomunicações (WRC).
Embora indicados por seus países, os membros da RRB exercem mandato de forma independente e não representam os interesses nacionais durante as deliberações do colegiado.
Presidência da RRB
Agostinho Linhares integra a Junta desde 2023. Foi eleito vice-presidente do órgão em 2024 e presidiu a RRB em 2025. Neste ano, ocupa a presidência do Grupo de Trabalho responsável pela atualização das Regras de Procedimento do Regulamento de Rádio, documento utilizado na aplicação prática das normas internacionais sobre uso do espectro de radiofrequências e posições orbitais.
Em sua manifestação de candidatura, Linhares afirma que pretende dar continuidade ao trabalho de atualização das Regras de Procedimento para refletir as decisões da próxima Conferência Mundial de Radiocomunicações e manter uma atuação baseada na aplicação estrita do Regulamento de Rádio.
O governo brasileiro destaca ainda que, durante sua gestão como presidente da RRB, Linhares liderou iniciativas como a criação de uma página dedicada à interferência prejudicial em sistemas de radionavegação por satélite (RNSS), tema que vem ganhando relevância na agenda internacional de radiocomunicações.
Brasil amplia atuação na UIT
A candidatura de Linhares integra a estratégia brasileira de ampliar sua participação na governança da UIT durante a PP-26. Além da disputa pela permanência na Junta de Regulamentação de Rádio, o Brasil também lançou a candidatura do presidente da Anatel, Carlos Baigorri, ao cargo de secretário-geral adjunto da entidade.
