Abrintel lança plataforma para acelerar licenciamento de antenas no Rio
Ferramenta começa por Resende (RJ); entidade diz que cidades com processos modernizados concentram 83% das ERBs 5G
Municípios que modernizaram sua legislação e digitalizaram os processos de licenciamento concentram cerca de 83% das estações rádio-base (ERBs) de 5G instaladas no Brasil. Com esse diagnóstico, a Associação Brasileira de Infraestrutura para Telecomunicações (Abrintel) e o Governo do Estado do Rio de Janeiro desenvolveram uma plataforma para digitalizar o licenciamento de infraestrutura de telecomunicações, tendo Resende como primeiro município a adotar a ferramenta.
A solução foi desenvolvida pelo Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro (Proderj), em parceria com a Secretaria Estadual de Transformação Digital e a Abrintel, com base em convênio técnico firmado em dezembro do ano passado. O sistema integra processos urbanísticos e ambientais em ambiente digital e está disponível para adesão dos municípios fluminenses por meio da plataforma RJ Digital.
Essa iniciativa responde a um dos principais entraves para a expansão das redes móveis. Enquanto municípios que utilizam licenciamento digital e auto declaratório conseguem concluir os processos em poucos dias, os procedimentos convencionais ainda levam, em média, entre seis e oito meses. Em alguns casos, o tempo gasto para obtenção das licenças supera o necessário para a construção da própria infraestrutura.
Licenciamento: fator crítico para expansão do 5G
A entidade afirma que o Brasil entrou na fase de adensamento das redes 5G, quando a expansão da cobertura depende menos da ativação inicial do serviço e mais da instalação de novas antenas para ampliar capacidade, qualidade e cobertura.
Dados da Abrintel indicam que, nos municípios que atualizaram sua legislação e modernizaram os processos administrativos, cerca de 39% das antenas móveis já operam com tecnologia 5G. Nessas cidades estão concentradas aproximadamente 83% das ERBs da nova geração instaladas no país. Nos municípios que ainda mantêm entraves regulatórios, a participação do 5G permanece significativamente inferior.
Segundo o presidente da Abrintel, Luciano Stutz, além da adequação das leis municipais, a digitalização dos processos administrativos tornou-se um elemento essencial para acompanhar o ritmo de implantação exigido pelas redes de quinta geração.
Resende é o projeto-piloto
Resende foi o primeiro município a aderir à plataforma e passou a realizar integralmente em formato digital os processos relacionados ao licenciamento de infraestrutura de telecomunicações.
A cidade possui compromissos de cobertura definidos no Edital do 5G, incluindo a expansão do serviço na área urbana e a cobertura 4G de localidades rurais como Capelinha, Serrinha do Alambari e Fumaça. A expectativa é que a digitalização contribua para tornar mais ágil a análise dos pedidos necessários ao cumprimento dessas obrigações.
Embora o sistema esteja disponível para todos os municípios do Estado do Rio de Janeiro, a Abrintel informou ao Tele.Síntese que, até o momento, apenas Resende formalizou a adesão à plataforma.
Integração com sistemas já utilizados pelos municípios
A plataforma foi desenvolvida em duas versões. Uma delas é integrada ao Sistema Eletrônico de Informações (SEI), utilizado por órgãos públicos para tramitação de processos administrativos. A outra é compatível com a plataforma RJ Digital, permitindo que municípios que ainda não utilizam o SEI também possam adotar a solução.
Para a Abrintel, a iniciativa busca reduzir a burocracia associada ao licenciamento de infraestrutura de telecomunicações e aumentar a previsibilidade dos processos, fatores considerados essenciais para acompanhar a nova etapa de expansão das redes móveis.
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