Adiamento do 5G só caso a caso e decidido pela Anatel

O adiamento da implantação do 5G, inicialmente previsto para julho deste ano, só ocorrerá em uma ou outra localidade, caso extremo, que deverá ser comprovado pela EAF, aprovado pelo Gaispi e decidido pelo Conselho Diretor da Anatel.
Adiamento 5G só caso a casoCrédito: Freepik
O adiamento em uma localidade teria que ser pedido pela EAF, aprovado pelo Gaispi e referendado pelo Conselho Diretro da Anatel.Crédito: Freepik

O adiamento de julho para setembro da adoção da tecnologia 5G no Brasil, cogitada ontem, 24, por Fábio Faria,  Ministro das Comunicações, só pode ocorrer depois que forem analisadas as condições objetivas do processo de implantação do novo serviço em cada uma das 27 capitais brasileiras. Ou seja, a análise teria que ser feita caso a caso, a pedido da EAF, a empresa formada pelas operadoras que compraram frequência no leilão, aceita pelo Gaispi, o grupo que implementa as metas estabelecidas, e aprovada pelo Conselho Diretor da Anatel.  Essas são as regras que estão previstas no edital de venda das frequências.

O presidente do Gaispi, conselheiro Moisés Moreira, reconhece que o tempo é bastante exíguo e que as metas são ambiciosas, mas ele acredita que todos os prestadores de serviço estão empenhados em cumprir o cronograma previsto no edital. Ontem, na reunião do Gaispi, quando foi apresentado o presidente da empresa que vai administrar os recursos, os grupos de trabalho também avançaram alguns passos.

O Grupo Técnico do Gaispi de Migração para Banda Ku identificou inicialmente 18 tipos de antenas, 8 de LNBF (conversores do sinal de satélites para TV utilizados em parabólicas) e outros 8 de receptores candidatos a compor os kits. Para a seleção dos equipamentos, são necessários ainda a definição dos satélites para as novas transmissões, se serão apenas um ou dois, além de outras definições técnicas.

Foi também sugerido na reunião, pelo Grupo Técnico de Desocupação do 3,5GHz e Mitigação de Interferência – GT-Desocupação, a realização de uma campanha para atualização cadastral de estações terrenas do Serviço Fixo por Satélite operando na banda C, tanto para correção de dados, como de coordenadas geográficas, e a efetivação de novos registros, principalmente de estações receptoras. Estações receptoras não têm obrigação de cadastramento junto à Agência, mas para ter direito à proteção contra interferência é necessário que a estação de radiodifusão esteja cadastrada. A sugestão ainda está em estudo.

O Grupo Técnico de Desocupação do 3,5 GHz e Mitigação Interferências considera, com base no cadastro de estações disponível, que somente nas capitais pode ser necessária a instalação de filtros em 1.340 estações terrenas do FSS. Além disso, outras 229 estações que hoje operam na banda C Estendida (faixa de 3625 a 3700 MHz) terão de desocupar a faixa, caso contrário sofrerão interferências causadas pelas transmissões de 5G em 3,5 GHz.

Kits

Os kits para a distribuição para a população de baixa renda que assiste a transmissão da TV aberta em parabólica ainda não foram identificados, mas esse é um dos papeis a serem adotados pela EAF, que levanta o custo de aquisição e distribuição dessas caixinhas.

Conforme técnicos da Anatel, somente quando a EAF iniciar a operacionalização dos trabalhos e, caso constante alguma dificuldade extra para a implementação da rede da 5G é que se poderá avaliar se haverá ou não a necessidade de adiamento, somente naquela localidade. O edital prevê essa possibilidade por até 60 dias.

 

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Miriam Aquino

Jornalista há mais de 30 anos, é diretora da Momento Editorial e responsável pela sucursal de Brasília. Especializou-se nas áreas de telecomunicações e de Tecnologia da Informação, e tem ampla experiência no acompanhamento de políticas públicas e dos assuntos regulatórios.
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