Adiadas sabatinas de Baigorri e Coimbra no Senado
As sabatinas de Carlos Baigorri e Artur Coimbra, marcadas para terça-feira, 15, na Comissão de Infraestrutura no Senado, foram adiadas. O motivo: o alto índice de contaminação da variante Ômicron. A nova data ainda não foi divulgada. Os dois servidores foram indicados pelo governo para assumir postos na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
Daniella Ribeiro (PP-PB) e Roberto Rocha (PSDB-MA) são os relatores das mensagens. A MSF 92/2021 indica Baigorri para assumir a presidência da agência e a MSF 91/2021 designa Coimbra para integrar o Conselho Diretor.
Situação inusitada
As mensagens foram encaminhadas ao Senado em 15 de dezembro do ano passado depois de que a Advocacia Geral da União (AGU) criou uma situação inusitada. O órgão estabeleceu uma nova jurisprudência para a Lei das Agências Reguladoras em relação à vacância dos cargos de diretoria. Conforme a nova interpretação, o cargo de presidente de agência reguladora fica vinculado ao cargo da vacância, no caso de substituição por outros personagens que não aqueles sabatinados pelo Senado Federal.
Se os nomes forem aprovados, Baigorri ficará na Anatel por mais cinco anos, além dos dois anos que ocupou como conselheiro. Coimbra ficou com o mandato menor, menos de três anos, porque assumirá a vaga de Baigorri. Dessa forma, Baigorri será presidente da Anatel até novembro de 2026 e Coimbra será conselheiro até novembro de 2024.
Presidente interino
Hoje, a agência é comandada pelo presidente substituto Wilson Wellisch, que ocupava o cargo de superintendente de Fiscalização. A convocação de Wellisch, que terá mandato previsto de seis meses ou até que a aprovação de um nome pelo Senado, foi feita pelo Conselho Diretor da agência no dia 31 de janeiro.
Wellisch é engenheiro e mestre em Engenharia Elétrica pela Universidade de Brasília (UnB), é servidor de carreira da Anatel desde 2011, onde atuou na Superintendência de Serviços Privados, foi assessor da Gerência de Controle de Obrigações de Universalização e Ampliação do Acesso e superintendente de Outorga e Recursos à Prestação Substituto.
